Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 5566 Pede indenização por danos morais. personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial Pois bem. não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto No presente caso, restou demonstrada a jornada excessiva de à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato trabalho a que era submetido o autor, com jornadas de mais de

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2474 tratando de dano in re ipsa. peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional Nesse sentido colaciona-se a seguinte decisão da 7ª Turma do entendeu que o reclamante se desincumbiu do ônus de comprovar TST, da lavra do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter vejamos: demonstrado a pr�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 22 apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que ter por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou comprometem também suas relações com terceiros. Mais adiante, a de eventual projeto de vida: trata-se da impossibilidade de presumir doutrina se sofisticou para compreender também a possibilidade de que esse dano efetivamente aco

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1442 caso se "entenda pela existência de danos existenciais, o que se trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à admite tão somente para argumentar, deverá a condenação seguir chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário os moldes da razoabilidade e da proporcionalidade". razoável divergência a respeito da classificação do da

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 346 pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o contexto das relações de trabalho como representativo das Antes do mais, registro que a condenação ao pagamento de horas violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que extras ante o labor extraordinário venc

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1139 horas suplementares privou o Reclamante da convivência familiar e do dano existencial como espécie de dano moral ou como dano de social. natureza extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa Entendo que não cabe a presunção, por si só, de dano existencial à personalidade, o que se tem é que dano moral e dano decorrente da premissa fática: prest

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 589 emocional que o impediu de pôr em prática o seu projeto de vida respeito da classificação do dano existencial como espécie de pessoal." dano moral ou como dano de natureza extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa à personalidade, o O dano existencial não é in re ipsa, de forma a se dispensar o que se tem é que dano moral e dano existencial

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5441 Com efeito, o C. TST firmou o entendimento no sentido de que a especificamente na seara civil, e, mais recentemente, tem sido imposição ao empregado de jornada excessiva, por si só, não pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina implica ato ilícito que enseje o pagamento de indenização a título de justrabalhista o conceito tem sido abso

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3307 demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve EXISTENCIAL - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o reclamante PREJUÍZO AO PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - do ônus de comprovar o ef

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10212 Abordando a questão, a jurisprudência mais atual tem reconhecido trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à a possibilidade de configuração do dano existencial, mediante a chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário comprovação de dois requisitos: o cumprimento de jornada razoável divergência a respeito da classifica�