Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JUIZ(ÍZA) : EDUARDO TADEU THON 1090 peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional entendeu que o reclamante se desincumbiu do ônus de comprovar o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter EMENTA: demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO corolário lógico dessa prova seria a

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3953 Noutras palavras, o labor em jornada extensa, por si só, não tem o como espécie de dano moral ou como dano de natureza condão de gerar presunção de dano existencial, que somente extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa à estará caracterizado quando demonstrados processualmente os personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existenci

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2198 indenização de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer existencial. parte da noção de dano existencial, na esteira da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O conceito foi aos A controvérsia em questão se circunscreve ao tema do dano poucos sendo absorvido pelos T

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5191 apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de comprometem também suas relações com terceiros. Mais adiante, a eventual projeto de vida: trata-se da impossibilidade de presumir doutrina se sofisticou para compreender também a possibilidade de que esse dano efetivamente aco

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 5206 PREJUÍZO AO PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES - do ônus de comprovar o efetivo prejuízo à sua vida de relações ou NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO OBJETIVA ao seu projeto de vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi NESSES DOIS ASPECTOS - NÃO DECORRÊNCIA IMEDIATA DA reconhecido e a responsabilidade do empregador foi declarada à PR

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 5339 entendeu que o reclamante se desincumbiu do ônus de comprovar o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve EXISTENCIAL - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA prejuízo às relações so

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 5343 Não basta, pois, a comprovação de prestação de horas à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato extraordinárias habituais a exalar o direito vindicado. Necessário possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus evidenciar a repercussão em ofensa aos direitos da personalidade. pressupostos e demonstração probatória se faze

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 14722 limites classicamente colocados para a noção de dano moral. Nessa importante esclarecer: não se trata, em absoluto, de negar a trilha, aperfeiçoou-se uma resposta do ordenamento jurídico possibilidade de a jornada efetivamente praticada pelo reclamante àqueles danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos na situação dos autos ilicitamente fixada

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13431 àqueles danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70horas semanais) ter não apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de que comprometem também suas relações com terceiros. Mais eventual projeto de vida: trata-se

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 3639 DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO OBJETIVA NESSES DOIS ao seu projeto de vida. Portanto, extrai-se que o dano existencial foi ASPECTOS - NÃO DECORRÊNCIA IMEDIATA DA PRESTAÇÃO reconhecido e a responsabilidade do empregador foi declarada à DE SOBREJORNADA - ÔNUS PROBATÓRIO DO RECLAMANTE. míngua de prova específica do dano existencial, cujo ônus O dano existencial