Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2982 Filho, no seguinte aresto: demonstrado a prática habitual de sobrejornada. Entendeu que o RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DANO EXISTENCIAL corolário lógico dessa prova seria a compreensão de que houve - DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO prejuízo às relações sociais do sujeito, dispensando o reclamante PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕE

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2479 em razão de diferenças apuradas em juízo. pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina DANOS MORAIS – DANO EXISTENCIAL justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o O reclamante alega que o labor habitual em horas extras teria contexto das relações de trabalho como representativo das frustrado seu projeto de vida.

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 19852 recuperação do desgaste físico e mental causado pelo trabalho, Em outras palavras, o dano existencial se alicerça em 2 (dois) fazendo jus à indenização por dano existencial. eixos: Nos termos do art. 5º, X, CF, a lesão causada a direito da (a) De um lado, na ofensa ao projeto de vida, por intermédio do personalidade, intimidade, vida privada, honra e im

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 487 relação à sua vida fora do ambiente laboral em razão de condutas justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o ilícitas praticadas pelo empregador, que violem qualquer um dos contexto das relações de trabalho como representativo das direitos fundamentais da pessoa tutelados pela Constituição violações de direitos e limites inerentes ao

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 679 ocorrência de dano existencial sob a ótica da imposição de jornada trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à excessiva ao trabalhador, adotou entendimento no sentido de que o chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário dano, em tal circunstância, não é presumível, in re ipsa. Com efeito, razoável divergência a respe

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2510 Em relação à suposta jornada extenuante, conquanto tenha havido chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário o pagamento de horas extras durante todo o contrato de trabalho, razoável divergência a respeito da classificação do dano existencial nota-se não há nos autos efetiva demonstração ou mesmo indício como espécie de dano moral

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 647 potencialmente poderiam ter sido construídas, mas que foram para sobre o indivíduo recaia a reparação almejada. suprimidas da esfera social e do horizonte de alternativas de que o Demonstrado concretamente o prejuízo às relações sociais e a sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a ruína do projeto de vida do trabalhador, tem-se com

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 dano à personalidade. 627 trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário Diz-se que há dano existencial quando a violação a um direito razoável divergência a respeito da classificação do dano existencial acarreta prejuízo a projeto de vida ou às relações sociais e como espécie

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 863 configurado quando o trabalhador, em face de condutas ilícitas personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial praticadas pelo empregador, tem seu projeto de vida prejudicado, não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto no pertinente à liberdade de escolha e às expectativas relacionadas à sua comprovação. Isto é, embora

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 admitida na justiça laboral pátria. 2207 não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato Em precedente recente, o Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus Mello Filho teceu valiosas lições sobre o tema, destacando seu pressup