Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 687 de prorrogação da jornada - cujos efeitos se resolvem com a personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial respectiva remuneração, na forma prevista em lei (CLT, art. 59) -, não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto devem também demonstrar o prejuízo a um projeto de vida ou a à sua comprovação. Isto é, embora uma me

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 existencial, pois o privou do convívio com a família e os amigos. 888 implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à Todavia, ainda que se leve em consideração o contexto fático chamada "vida de relações". Embora exista no âmbito doutrinário delineado de horas extras, com superação do

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 transcendem a clássica noção dano à personalidade. 1462 violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao Diz-se que há dano existencial quando a violação a um direito trabalhador, igualmente, danos ao seu projeto de vida ou à acarreta prejuízo a projeto de vida ou às relaç�

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 14570 Não se pode concluir como consequência lógica que do labor à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato extraordinário - cerca de 12 horas diárias, de segunda a sexta-feira - possa ter por consequência as duas formas de lesão, seus a reclamante teve prejuízo em suas relações sociais ou que seu pressupostos e demonstração probatóri

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região indenização por dano existencial (ID 505e859 - Pág. 26/27). 464 poucos sendo absorvido pelos Tribunais Brasileiros, especificamente na seara civil, e, mais recentemente, tem sido Argumenta que "laborou por todo tempo para a reclamada, sempre pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina percebendo os mesmos valores em condições de trabalho justrab

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (...)" 671 pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o contexto das relações de trabalho como representativo das violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que Por outro lado, o colendo TST, apreciando questão afeta à implicam, além de danos materiais o

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 e sociais, presume-se a inexistência de prejuízos, e que, portanto, pressupostos e demonstração probatória se fazem de forma devem ser comprovados (art.818/CLT e 373, I do CPC). peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional 6758 entendeu que o reclamante se desincumbiu do ônus de comprovar Nesse sentido a seguinte ementa do C.TST: o dano existencial

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13420 constitutivo do seu direito (art. 818 da CLT, c.c., art. 373, I, CPC/15). peculiar e independente. No caso concreto, a Corte regional Nesse sentido, convém transcrever elucidativa ementa de recente entendeu que o reclamante se desincumbiu do ônus de comprovar julgado do C. TST. In verbis: o dano existencial tão somente em razão de o trabalhador ter demonstrado a

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 14551 relações interpessoais, nos mais diversos ambientes e contextos, violações de direitos e limites inerentes ao contrato de trabalho que que permite ao ser humano estabelecer a sua história vivencial e se implicam, além de danos materiais ou porventura danos morais ao desenvolver de forma ampla e saudável, ao comungar com seus trabalhador, igualmente, danos a

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 991 existencial não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto seja quanto à sua comprovação; ii) há dano existencial se houver à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato comprometimento da "vida de relações" ou do "projeto de vida" do possa ter por consequência as d