Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 segundo o qual todo dano imaterial deve ser indenizado. Grifei. 300 no sentido de conduzir sua existência à realização do projeto de vida. O fato injusto que frustra esse destino (impede a sua plena É isso, aliás, o que parecem dizer os artigos: realização) e obriga a pessoa a resignar-se com o seu futuro é chamado de dano existencial. a) 12 do CC, que estabelec

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1439 apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de comprometem também suas relações com terceiros. Mais adiante, a eventual projeto de vida: trata-se da impossibilidade de presumir doutrina se sofisticou para compreender também a possibilidade de que esse dano efetivamente aconte

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2408 O dano existencial é um conceito jurídico oriundo do Direito civil competiria ao reclamante. Embora exista prova da sobrejornada, italiano e relativamente recente, que se apresenta como não houve na instrução processual demonstração ou indício de que aprimoramento da teoria da responsabilidade civil, vislumbrando tal jornada tenha comprometido as relações

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5027 apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que ter por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou comprometem também suas relações com terceiros. Mais adiante, a de eventual projeto de vida: trata-se da impossibilidade de presumir doutrina se sofisticou para compreender também a possibilidade de que esse dano efetivamente ac

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1584 àqueles danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70 horas semanais) não apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas ter por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou que comprometem também suas relações com terceiros. Mais de eventual projeto de vida: trata-

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 248 não dá ensejo ao reconhecimento de dano existencial, pois como já esclareceu o TST a respeito desse instituto: Embora exista no âmbito doutrinário razoável divergência a respeito da classificação do dano existencial como espécie de dano moral ou PROCESSO Nº TST-RR-523-56.2012.5.04.0292 como dano de natureza extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da o

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 937 sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidade. O que não se pode concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer admitir é que, comprovada a prestação em horas extraordinárias, parte da noção de dano existencial, na esteira da jurisprudência da extraia-se daí automaticamente a

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 773 sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a ruína do projeto de vida do trabalhador, tem-se como concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer comprovado, in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidade. O que parte da noção de dano existencial, na esteira da jurisprudência da não se pode admitir é que, comprovada a pres

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 113 vertente do dano moral. O direito à existência digna das pessoas, O dano existencial independe de repercussão financeira ou garantida pela CF (art. 1º, III), exige proteção ampla contra econômica,[3] e não diz respeito à esfera íntima (dor e sofrimento, qualquer dano injusto causado a qualquer bem (material ou características do dano moral). Dele decorre

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 9600 sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito de projeto de vida e a in re ipsa, a dor e o dano a sua dignidade. O que não se pode concepção de lesões que atingem o projeto de vida passam a fazer admitir é que, comprovada a prestação em horas extraordinárias, parte da noção de dano existencial , na esteira da jurisprudência da extraia-se daí automaticament