Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2264 indenização por danos morais. alternativas de que o sujeito dispõe. Nesse sentido, o conceito Quanto ao dano existencial, é necessário ressaltar que: i) de projeto de vida e a concepção de lesões que atingem o dano moral e dano existencial não se confundem, seja quanto projeto de vida passam a fazer parte da noção de dano aos seus pressupostos, seja quan

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3941 foram comprometidas pelas limitações decorrentes da lesão à abstratamente exista, é necessário que ela seja constatada no caso personalidade, como também quanto às relações que concreto para sobre o indivíduo recaia a reparação almejada. potencialmente poderiam ter sido construídas, mas que foram Demonstrado concretamente o prejuízo às relações so

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5036 danos aos direitos da personalidade que produzem reflexos não na situação dos autos (ilicitamente fixada em 70 horas semanais) apenas na conformação moral e física do sujeito lesado, mas que ter por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou comprometem também suas relações com terceiros. Mais adiante, a de eventual projeto de vida: trata-

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 912 ofendido prove haver sofrido. d) o alcance do dano. É indispensável que o dano injusto tenha Note-se que todas as regras acima citadas não especificam os bens frustrado (comprometido) a realização do projeto de vida jurídicos tutelados. São por isso, normas abertas (normas em (importando em renúncias diárias) que, agora, tem de ser branco) que autorizam car

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 409 pagamento de danos existenciais. gerais da ofensa à personalidade, o que se tem é que dano moral e A defesa nega, peremptoriamente, a existência de tais danos. dano existencial não se confundem, seja quanto aos seus De acordo com a mais abalizada orientação jurisprudencial, o pressupostos, seja quanto à sua comprovação. Isto é, embora uma reconhecimento ao d

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 127 serem elas compatíveis entre si e com o cargo ocupado pela autora. poucos sendo absorvido pelos Tribunais Brasileiros, Concluo, portanto, que tal tarefa se inseria como parte das especificamente na seara civil, e, mais recentemente, tem sido atribuições da recorrente. pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina Nego provimento. justrabalh

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 5345 Neste determinado tipo de dano, o empregado se vê impedido de personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial exercer o seu direito constitucionalmente protegido de liberdade e não se confundem, seja quanto aos seus pressupostos, seja quanto dignidade humana. à sua comprovação. Isto é, embora uma mesma situação de fato Para caracterizaçã

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 23194 consequência manifesta e absoluta, que uma vez constatada a extrapatrimonial estranho aos contornos gerais da ofensa à prestação habitual de horas extras estaremos diante da degradação personalidade, o que se tem é que dano moral e dano existencial da vida social e, consequentemente, de uma lesão à ordem moral não se confundem, seja quanto aos seus pressu

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3364 tutelados pela Constituição Federal , que causa uma alteração pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina danosa no modo de ser do indivíduo ou nas atividades por ele justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o executadas com vistas ao projeto de vida pessoal, prescindindo de contexto das relações de trabalho c

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 317 comprove que o trabalhador tenha sido impossibilitado de executar, pautado no âmbito da Justiça do Trabalho. No âmbito da doutrina dar prosseguimento ou reconstruir projeto de vida ou tenha tido justrabalhista o conceito tem sido absorvido e ressignificado para o dificuldade de manter relações, de âmbito público ou privado, em contexto das relações de trabalho