Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1042 161 PORTARIA Nº 07 /2014 O Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz de Direito, respondendo pela Comarca Vinculada de Catunda, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, etc. Considerando a implantação do Projeto Pai Presente; Considerando o disposto no Provimento nº 26/2012 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Considerando o contido no Ofício Circular nº 15/2013

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 TIVIDIU-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2014. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALD ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 381333-81.2014.8.09.0195 : 443 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MPEG EA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.: 443/14 PROCESSO N.: 201403813331 NATUREZA: INVESTIGACAO OFICIOSA DE PATERNIDADE PROJETO PAI PRESENTE DESPACHO NOTIFIQUE

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 SE A SRA. MARIA LUCIA VASQUES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , COMPARECER A ESCRIVANIA DA VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES E IN FANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE MONTIVIDIU-GO E APRESENTAR DO CUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO PROPRIO, CERTIDAO DE NASCIMENTO DE SEU FILHO GABRIEL VASQUES E NOME E ENDERECO DO SUPOSTO PAI DE REFERIDA CRIANCA/ADOLESCENT

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 40 VARA ÚNICA DA COMARCA DO BARRO PORTARIA Nº 04/2018 Disciplina o procedimento para cumprimento do Provimento nº 26/2012 - CNJ (Projeto Pai Presente) O Doutor MAURÍCIO HOETTE, Juiz de Direito, Titular da Comarca do Barro-CE no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a regra do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a paternidade responsável; CONSI

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 33 PORTARIA Nº 15/2018 Disciplina o procedimento para cumprir o Provimento nº 26/2012-CNJ (Projeto Pai Presente). A Doutora Kathleen Nicola Kilian, Juíza de Direito da Comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO a regra do art. 226 da CRFB/88, que dispõe sobre a paternidade responsável; CONSIDERANDO que o registro de nasc

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 915 27 Cláudio Ibiapina Juiz de Direito - respondendo ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AMONTADA-CE SECRETARIA DA VARA ÚNICA Rua Martins Teixeira, Nº1310, Torre - Amontada/CE - Cep: 62.540-000 Fone/fax : (0**88) 3636-1280- e-mail: [email protected] PORTARIA Nº 02/2014 O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo por

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 23 função de Diretor de Secretaria Substituto da Vara Única desta Comarca, nos dias 02/07/2018 a 24/07/2018. Art. 2º - DETERMINAR que seja remetida cópia da presente Portaria à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o fito de serem procedidas as anotações de praxe e publicação no Diário da justiça do estado do Ceará. Publique-se. Regis

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1297 19 Art. 5º - Fica instituída entrevista pessoal a ser feita por servidores previamente designados por este Juizo, com vistas a apurar a situação de extrema carência dos beneficiários de cestas básicas. Art.6º - A doação de cestas básicas a beneficiários de projetos do governo federal (ex: bolsa família) deve ser precedida de análise minuciosa do caso concreto pe

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 16 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 47/2021 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE; OBJETIVO: estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixeré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 21 PORTARIA Nº 02/2016 O Doutor José Flávio Bezerra de Morais, MM. Juiz de Direito titular de 2ª Vara Cível e Coordenador do Projeto Pai Presente desta Comarca do Crato Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o Programa Pai Presente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça por intermédio do Provimento