801 resultados encontrados para projeto pai presente - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 CE/16261 CE/16261 CE/16261 3 4 5 / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 327 3 4 5 1) 3188-11.2015.8.06.0041/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCA MARTA DA SILVA CRUZ REQUERENTE.: NELSON PEREIRA DA CRUZ. “Intimar Vossa Senhoria para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 03 de março de 2015, às 11:40 horas, na sala de audiências do Fórum local.”.- INT. DR(S). HERBERT MORE
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 40 no SPROC, bem como proceder a equiparação entre o acervo físico e o constante no sistema processual, para posterior conhecimento da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça. Art. 5º Determinar que seja criada pasta própria com o escopo de armazenar as certidões lavradas nas inspeções realizadas nesta unidade jurisdicional, bem como os d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1781 Vieram os autos conclusos. É o relatório, passo a decidir. O direito personalíssimo da criança, no presente caso, gera a possibilidade de um novo exame de DNA, desta vez realizado pelo projeto PAI PRESENTE, do egrégio Tribunal de Justiça. Desta forma, a fim de retirar qualquer dúvida que paire sobre a criança no futuro, entendo que um novo exame em nada prejud
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 23 ( ) NÃO ( ) SIM – em caso positivo, juntar cópia da certidão de nascimento contendo a filiação completa (nome da mãe e nome do pai, com os respectivos avós maternos e paternos). PORTARIA 02/2017 O Dr. Renato Belo Vianna Velloso, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Diretor do Fórum Desembargador Juvêncio Santana, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 928 23 II CONSIDERANDO o grande volume desses processos apensos, de forma a dificultar o trâmite físico do processo principal; III CONSIDERANDO que esses feitos não mais possuem utilidade após resolvido seu mérito, desde que nos autos principais haja certidão acerca de sua existência e principais cópias. RESOLVE: Art. 1º. Os pedidos de natureza criminal que tramitam em apens
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2102 SERRA DOURADA/BA, 1 de junho de 2020. Ricardo Costa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000055-42.2017.8.05.0246 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Serra Dourada Requerente: L. D. S. A. Advogado: Jose Aparecido Soares Domiense (OAB:BA2931
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 4042 O Requerido foi citado, apresentou contestação com preliminares ID:203774592. A audiência outrora designada foi desmarcada. ASSIM, DETERMINO: I – Intime a Requerente para apresentar réplica à contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. II - Após. Intime-se o Requerido para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse em participar do proje
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 4043 a recusa em submeter ao exame de DNA resulta em presunção relativa de paternidade. Inteligência dos artigos 231 e 232 do Código Civil, 378 do Código de Processo Civil, Súmula nº 301 do STJ e 24ª Conclusão do Centro de Estudos. IV – Com manifestação nos autos e Certificado a concordância ou não do Requerido em participar do projeto PAI PRESENTE, concluso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4 Advogado: Adriele Ferreira Moreira Trindade (OAB:BA60564) Requerido: D. D. O. G. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: D. S. D. O. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: E. S. D. O. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: E. S. D. O. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: I. S. D
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2252 376 COMARCA DE MASSAPÊ SECRETARIA DA 2ª VARA PORTARIA Nº 17/2019 Dispõe sobre a restauração dos autos nº 0007933-17.2017.8.06.0121, em trâmite na 2ª Vara da Comarca do Massapê/CE. O Dr. Gilvan Brito Alves Filho, Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Ad