Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2134 1287019, com repercussão geral(Tema 1093). Não obstante a tese firmada, por nove votos a dois, os ministros decidiram pela modulação dos efeitos para que, em ambos os processos, a decisão somente produza efeitos a partir de 2022, exercício financeiro seguinte à data do julgamento. AADI 5469foi julgada procedente par

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 –

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva Em, 29/10/2019 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA 564-9 584-3 1065-0 905-9 SIGEPE NOME C008281-4/2019 HELENICE GOMES FERREIRA DA LUZ CARLOS ALBE

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB DISPENSA DE LICITAÇÃO PL Nº 001/2017. DISPENSA Nº 001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO DO DETRAN - PE. Objeto nature

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1165/2017, de 19.06.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, abaixo relacionados no anexo único da presente Portaria, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Un

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 68 RESOLVE: Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo, LUIS CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA, mat. 40578-7, retroativo a 07/04/2020, por conveniência e oportunidade. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente – FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 213/20, de 09 de Abril de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o intere

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 234 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a dispensa de licitação por contratação de remanescente, Processo nº 0027.2019.CPL.DL.0009.ATI com base no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer nº 23/2019 da CPL e no Parecer nº 4359995 - GJC, cujo objeto consiste na contratação da empresa MAPROS LTDA, CNPJ nº 08.980.641/0001-61, para reman

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da APAC, localizado no município de Ch

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 211 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1908/2016, de 03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora SILVANA LYRA GOMES, mat. nº 4669-8, Médico F02 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 07.06.2016, nos termos das Re

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 01/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Diri