DOEPE 11/11/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 211
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1908/2016, de 03.11.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
SILVANA LYRA GOMES, mat. nº 4669-8, Médico F02 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 07.06.2016, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer
nº 308/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1909/2016, de
03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora GERUZA DE OLIVEIRA CORREIA, mat. nº 4572-1,
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Copa e Cozinha F01
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 307/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1910/2016, de
03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora NANCY MARIA FRANCISCA DE SOUZA, mat. nº
3414-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 23.12.2015,
nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 20/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1911/2016, de
03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA CLEIDE FREIRE CLEMENTINO DA SILVA,
mat. nº 4520-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Biomédico F02 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003, e Parecer nº 314/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1912/2016, de 03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora ROSIANE ALVES SOARES, mat.
nº 2357-4, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços
Gerais F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 14.09.2012, nos termos das Regras
Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 332/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1913/2016, de 03.11.2016,I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora LUZINETE
ANTONIO DOS SANTOS, mat. nº 3600-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
23.05.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 313/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1914/2016, de
03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE ANDRADE,
mat. nº 7673-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 12.07.2016, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003, e Parecer nº 374/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1915/2016, de 03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor ANTONIO LUIZ RIBEIRO MONTEIRO,
mat. nº 4946-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP,
a partir de 22.04.2016, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003, e Parecer nº 330/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 1916/2016, de
03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora JANETE MARIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, mat.
nº 3767-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar
de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 18.07.2016,
nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 463/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1917/2016, de 03.11.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
NORMA MARIA DE BARROS MOURA, mat. nº 4598-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04
CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 460/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1918/2016, de 03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora LUCIA ROBERTA REGO
VILLACHAN, mat. nº 4552-7, Médico F01 CIII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 464/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1919/2016, de 03.11.2016, I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
EDLEUZA CARNEIRO DE SOUZA, mat. nº 4490-3, Auxiliar em
Gestão Universitária/ Auxiliar de Copa e Cozinha F04 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 461/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1920/2016, de
03.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor PAULO ROBERTO DE BRITO MARQUES, mat. nº
4792-9, Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de
21.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Parecer nº 377/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1921/2016, de
04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora DEUZANY BEZERRA DE MELO LEÃO, mat. nº 45667, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 376/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1922/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora MARIA DE LOURDES BATISTA DA
SILVA, mat. nº 7161-7, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de
Serviços Gerais F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir de
12.07.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 454/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1923/2016, de
04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARLY GOMES DA PAZ, mat. nº 4482-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 02.07.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 570/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1924/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA IEDA
SANTOS, mat. nº 4670-1, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 698/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1925/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora SOLANGE
MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 4479-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
31.07.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 697/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Recife, 11 de novembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Licitações e Contratos
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 083.2016.VIII.PE.060.SAD Comissão: CPLVIII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2016 - Adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa nº 008/2016 da SAD - Natureza do
Objeto: Compra Objeto: Fornecimento de papel reciclado - Contrato
nº 034/2016 - Contratado: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO
LTDA CNPJ: 10.461.277/0001-75 – Valor Contratado: R$ 43.350,00.
Recife, 10/11/2016 - Setor de Contratos.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2016; Processo nº 313.2016.I.PE.230.
DFNORONHA. Empresa: RL Serviços e Locação de Mão de Obra
Ltda ME. CNPJ nº 02.363.274/0001-70. Objeto: serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias para atender os prédios públicos
da ATDEFN. Valor total: R$ 388.288,92 (trezentos e oitenta e oito mil,
duzentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Nota de
Empenho: 2016NE001994. Prazo: 12 meses a contar da data da
assinatura. Data da assinatura: 28 de outubro de 2016.
Contrato nº 042/2016. Processo nº 304.2016.V.PE.225.
DEFNORONHA. Empresa: RL Serviços e Locação de Mão de
Obra Ltda ME. CNPJ nº 02.363.274/0001-70. Objeto: serviço
de apoio administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos relativos à competência legal da ATDEFN. Valor total: R$
736.675,56 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Nota de Empenho:
2016NE002117 e 2016NE002118. Prazo: 12 meses a contar da
data de assinatura. Data da assinatura: 04 de novembro de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1926/2016, de 04.11.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, mat. nº 4534-9, Médico F01
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 568/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1927/2016, de
04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor RIVALDO SERVERINO DA SILVA, mat. nº 42617, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Artífice F04 CIII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de
28.12.2015, nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003,
I, Art. 2º, e Parecer nº 18/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1928/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO,
mat. nº 4087-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 02.01.2016,
nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 22/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1929/2016, de
04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora VERÔNICA MARIA TORRES DOS SANTOS, mat.
nº 10519-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Laboratório F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, à disposição da Secretaria
Estadual de Saúde/LACEN-Laboratório Central de Pernambuco,
partir de 17.08.2015 nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 29/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1930/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora WALDECIRA MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS VIEIRA, mat. nº 6740-7, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a partir de 10.04.2015, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 25/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1931/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor LUIZ CARLOS OLIVEIRA
DINIZ, mat. nº 3455-0, Médico F03 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 26.03.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 569/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1932/2016, de 04.11.2016, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora ROSINEIDE
GONÇALVES RÊGO, mat. nº 4579-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 311/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1933/2016, de
04.11.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora LUCIA HELENA DE BRITO CAVALCANTI, mat. nº
4515-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro
F02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 309/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: CONSULTORIA INDIVIDUAL – CI
002/2015 PSA – Revogada. Eliane M. Menezes – Presidente da
CEL2. PGE SRP nº 130/2016 CEL2 – Empresas Vencedoras: HS
COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA-EPP – Lote 01 valor R$ 7.882,98.
ARREMATE COMÉRCIO DIGITAL LTDA-M - Lote 02 valor R$
5.589,99, Patrícia Mendes C. Cavalcanti – Pregoeira. PGE
SRP nº 133/2016 CSL – Empresas Vencedoras: ALPHAPAC
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – Lote 01 valor R$ 101.500,00.
AÇOS CASTRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - Lote 02 valor R$ 178.140,00. Alessandra Araujo Chagas
– Pregoeira. PGE SRP nº 137/2016 CEL1 – Empresa Vencedora:
ACQUAPURA LTDA – EPP – Lote 01 valor R$ 240.000,00. Lúcia
da Silva Nascimento – Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE nº
185/2016 CPL – LOCAÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) SECADORES
DE MÃO A JATO QUE COLOCA AS MÃOS DENTRO COM
DUPLA CORTINA DE AR PARA UTILIZAÇÃO NOS BANHEIROS
NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM
DA COMPESA. Abertura das Propostas: 28/11/2016 às 10h.
Disputa: 28/11/16 às 15h. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
PGE SRP nº 186/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC PARA APLICAÇÃO EM TUBOS EM PVC. Abertura das
Propostas: 28/11/2016 às 11h. Disputa: 29/11/16 às 16h. Carla
Maria L. Brito – Pregoeira. Editais disponíveis dia 16/10/16.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: PG nº 004/2016
CPL – CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO
SOCIAL NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SUB-SISTEMA
ADUTOR SUAPE - PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA/PE. Por
motivo de Ordem Administrativa. Data: 29/11/16 às 09h. Versão
Atualizada disponível em 11/11/2016, Informações: Av. Mário
Melo, nº 126, 1º andar, Santo Amaro, Recife - PE das 13h30 às
16h, fone: (81) 3412.9320 ou através do site www.compesa.com.
br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 038/2016 – PROCESSO Nº
038/2016/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– UBS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, A SEREM CONSTRUÍDOS EM NOVA VILA
CLAUDETE, SUAPE/PE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 115.277,66 (cento e
quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis
centavos). Recebimento das propostas até: 25/11/2016 às
10:00. Abertura das propostas: 25/11/2016 às 10:05. Início da
disputa: 25/11/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 10 de novembro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016
– PROCESSO Nº 025/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DAS AÇÕES DO PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL E DE
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DESENVOLVIDAS
PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA
SUAPE, e ADJUDICO o objeto à licitante INSTITUTO DE APOIO A
GESTÃO ESTUDOS PESQUISAS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- MONÃ, declarada vencedora do Pregão, com proposta de preço
no valor global final de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove
mil reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 025/2016.
Ipojuca (PE), 10 de novembro de 2016.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Nº 070/2016. Processo Nº 083.2016.VIII.PE.060.SAD. CPSAD. Fornecimento de papel reciclado para atender a demanda
de SUAPE. CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E
NUTRIÇÃO LTDA – ME. CNPJ: 10.461.277/0001-75. Valor
Global: R$ 36.125,00. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 20/10/2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º ADT. CT. Nº 034/2016. Prorrogação da vigência do contrato
referente à adequação do projeto executivo existente “Cul-de-Sac”
e elaboração de projeto executivo para implantação do retorno na
PE-28, em Suape. CONTRATADA: CONSULTEC – PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. – EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59.
Prazo de vigência acrescido: 45 dias. Nova vigência: 02/11/2016 a
16/12/2016. Ipojuca, 21/10/2016.
6º ADT. CT. Nº 015/2015. Prorrogação da vigência do contrato
referente à elaboração dos projetos executivos de engenharia
para implantação de acesso da rota de fuga para a área
portuária de Suape. CONTRATADA: PDCA – ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA – EPP. CNPJ: 11.019.554/0001-57. Prazo
de vigência acrescido: 90 dias. Nova vigência: 19/10/2016 a
16/01/2017. Ipojuca, 18/10/2016.
1º ADT. CT. Nº 043/2016. Prorrogação da vigência do contrato
referente ao fornecimento de imagens multiespectrais, adquiridas
por meio de sensoriamento remoto em nível orbital, para
recobrimento do território pertencente à Suape e seu entorno
imediato. CONTRATADA: DIGIBASE BASE DE DADOS
DIGITAIS LTDA. CNPJ: 03.077.939/0001-42. Prazo de vigência
acrescido: 120 dias. Nova vigência: 30/09/2016 a 28/01/2017.
Ipojuca, 28/09/2016.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 022.2016.VI.PE.013.GRCT; Pregão
Eletrônico Nº 013/2016; Objeto: Prest. de serviços; Objeto Descr:
Serviços de controle, operação e fiscalização de portarias;
Contrato Nº: 008.2016; Contratada: Alves Correia Serviços,
Manutenção e Conservação Ltda.-EPP; CNPJ: 13.497.113/000196; Termo Aditivo Nº: 02; Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de
serviços de portaria; Valor atual do contrato: R$ 1.297.560,96.
Recife, 01 de novembro de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.
ADJUDICAÇÃO
PL 10/2016, PE 10/2016. Objeto: Registro de Preços visando à
contratação de empresa especializada para eventual prestação de
serviços de instalação e fornecimento de vidro laminado, temperado
e insumos, para fechamento lateral das estações de passageiros
do BRT. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto licitado,
em favor da ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO EIRELI, CNPJ nº 22.787.852/0001-03, no valor de
R$ 815.856,20. Torna-se sem efeito a adjudicação publicada no
DOE do dia 20/10/2016. Recife, 10/11/2016. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 037/16-CP, PE SRP Nº 018/16-CP,
ARP Nº 066/16-CP, IARA DOS SANTOS CASSANTA EPP, (COTA
PRINCIPAL ATÉ 75%), ITEM 02, BOTA LONGA, 252307-8, 113
(CENTO E TREZA) UND, R$ 232,00 / ITEM 04, LUVA EM COURO
COR PRETA, 252697-2, 113 CENTO E TREZE) UND, R$ 146,00 /
(COTA RESERVADA 25%), ITEM 07, BOTA LONGA, 252307-8, 37
(TRINTA E SETE) UND, R$ 232,00 / ITEM 09, LUVA EM COURO
COR PRETA, 252697-2, 37 (TRINTA E SETE) UND, R$ 146,00.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193