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DOEPE - Recife, 12 de maio de 2017 - Página 15

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DOEPE 12/05/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de segurança
eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da APAC,
localizado no município de Chã Grande/PE, com locação
e instalação de equipamentos. Valor Estimado total: R$
8.812,95 (oito mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco
centavos). Recebimento das Propostas até o dia 24/05/2017,
às 10:15 h. Abertura das Propostas: 24/05/2017, às 10:20
h. Início da Disputa: 24/05/2017, às 10:30 h. Para todas as
referências de tempo será considerado obrigatoriamente o
horário de Brasília - DF. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br.
O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico
e site no da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do
Governo do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 11 de maio de 2017. Anna Thereza Regueira Duarte Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2017-APEVISA. Objeto: Serviços de locação de
12 (doze) veículos, tipo HATCH. Contratada: Locaralpi Aluguel
de Veículos LTDA. Vigência: de 01/04/2017 a 31/03/2018. Valor
estimado mensal: R$ 20.766,00. Origem: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 003.2017. Processo nº 226.2016.V.PE.161.
SAD. Recife, 10/05/2017. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 037/2017 - Pregão Eletrônico nº 035/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de pulseira de
identificação para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 19/05/2017 às 9h. Início da Disputa:
19/05/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo nº 038/2017 - Pregão Eletrônico nº 036/2017 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de campo
operatório estéril para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 19/05/2017 às 9h. Início da Disputa:
19/05/2017 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 11 de maio de 2017. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2015,
Processo nº 074.2015.X.PE.042.UPE - PE 042/2015. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Execução e da Vigência do Contrato
nº. 016/2015, pelo período de 01/09/2016 até 31/08/2017.
Contratada: B1 Vigilância - Eireli - CNPJ 15.195.617/0001-87.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2015,
Processo nº 074.2015.X.PE.042.UPE - PE 042/2015. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor mensal de
24.897,38 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e
trinta e oito centavos) para 27.388,88 (vinte e sete mil, trezentos
e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Contratada: B1
Vigilância - Eireli - CNPJ 15.195.617/0001-87. PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2016, Processo nº 075/2015
- PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida Tecnologia e Serviço
Hospitalar Ltda - CNPJ 15.558.946/0001-45. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência, pelo período de 04/01/2017
até 31/12/2017 e o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passando
o valor contratado mensal de 21.440,00 (vinte e um mil,
quatrocentos e quarenta reais), para 22.788,16 (vinte e dois mil,
setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). QUINTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2013, Processo
nº 061/2013 - Inexigibilidade nº 001/2013. Contratada: Kesa
Comércio e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ 12.853.727/0001-09.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/01/2017 até 31/12/2017 e o Reequilíbrio Econômico
Financeiro, passando o valor contratado mensal de 4.633,05
(quatro mil seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos), para
5.030,21 (cinco mil trinta reais e vinte e um centavos). PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2016, Processo nº
105/2016 - PE nº 098/2016. Contratada: JR-Partner Informática
Locação e Eventos Ltda EPP - CNPJ 10.324.160/0001-40. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) passando o valor
mensal do contrato de 10.777,40 (dez mil, setecentos e setenta
e sete reais e quarenta centavos), para 13.335,24 (treze mil,
trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). SEXTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2012, Processo nº
045/2012 - PE nº 041/2012. Contratada: Socasa Saúde Ambiental
Ltda - EPP - CNPJ 12.882.148/0001-86. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/01/2017 até
02/09/2017 e o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passando o
valor contratado mensal de 3.934,19 (três mil, novecentos e trinta
e quatro reais e dezenove centavos), para 4.287,28 (quatro mil,
duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 009/2017 - CONCORRÊNCIA nº
003/2017 Objeto: Serviços de engenharia para a construção de
45 unidades habitacionais e implantação de infraestrutura básica,
compreendendo: terraplenagem, pavimentação, drenagem,
abastecimento d’água, esgotamento sanitário, iluminação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no município de Serra Talhada – Pernambuco. Empresas
classificadas: Construcaj Construções Ltda., Natal Engenharia
Ltda, Construtora SBM Ltda. e SA Locação Construção e Serviços
(vencedora). Empresa desclassificada: Não houve. Recife, 11 de
maio de 2017. Etiene Oliveira – Presidente CELOSE.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DTC Nº 036/16 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE PERNAMBUCO;
Objeto: Patrocínio – Evento da ADEMI – PE 10º Edição do Dia do
Engenheiro. Valor R$ 10.000,00. Assinatura: 17/10/2016.
CONTRATO DAF Nº 014/17 - Contratado: VALORE
BRASIL - CONTROLADORIA DE RESULTADOS LTDA;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS E
AUMENTO DE PERFORMANCE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
ERP PIRÂMIDE, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Valor
R$ 71.744,00. Assinatura: 26/04/2017.
CONTRATO PRE Nº 006/17 - Contratado: ALDEIAS INFANTIS
SOS BRASIL; Objeto: Patrocínio ao Programa de Educação
para o Desenvolvimento Sustentável - Aldeias Infantis. Valor R$
5.000,00. Assinatura: 13/04/2017
CONTRATO PRE Nº 008/17 - Contratado: BRAVO PRODUTORA
MUSICAL LTDA – EPP; Objeto: Patrocínio ao Concerto dos 25
anos da Bravo Produtora Musical. R$ 12.000,00. Assinatura:
13/04/2017.
CONTRATO PRE Nº 010/17 - Contratado: ASTRONAVE
INICIATIVAS CULTURAIS LTDA EPP; Objeto: Patrocínio ao
Festival Abril Pro Rock - 25 anos. R$ 10.000,00. Assinatura:
19/04/2017.
CONTRATO PRE Nº 012/17 - Contratado: INFOJURIS –
INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA – ME; Objeto: Contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviço de
acompanhamento e entrega de Matérias publicadas no (DOE)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e (DOU) Diário Oficial da
União. Valor R$ 1.590,00. Assinatura: 02/05/2017.
Recife, 11 de maio de 2017.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 049/2017, TP nº 005/2017 – (aquisição
por Lote de elementos filtrantes com grau de filtração de 300
mesh para reposição e manutenção das estações de gás natural,
localizadas ao longo da rede de distribuição, conforme anexo Q4
Termo de Referencia.). Valor Máximo: R$ 66.918,38. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br
gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 15/05/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 30/05/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
11 DE MAIO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm.
nº 006637/2016 - LPN nº 001/2017 DRI/CEL2/COMPESA/
BID Objeto: INTERVENÇÕES PARA REABILITAÇÃO DAS
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS
RENDEIRAS II E III. JOSÉ LIBERATO I E BOA VENTURA,
INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LINHA DE RECALQUE
DESTA ÚLTIMA, UNIDADES ESTAS INTEGRANTES DO SES
EXISTENTE DA CIDADE DE CARUARU/PE.(PA Nº 1.17; POA Nº
2.2.4.5) e Adjudico o objeto a Marques Andrade Engenharia Ltda.
Valor global de R$ 2.635.931,94. Prazo: 180 dias.
Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: ETP nº 008/2016 DRM/
CPL - Recorrente: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Julgado IMPROCEDENTE, mantendo o seu “decisum” de
sua Desclassificação. Resultados de Licitação: EC 023/2016
DRM/CPL - Empresas Classificadas: 1a R.S. CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; 2a REAL ENERGY LTDA e 3a CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. RDC 006/2017 DRM/CPL –
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA T & T LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP 022/17 CSL – Empresas
Vencedoras: AÇOS CASTRO COMERCIO IMPORTACÃO E
EXPORTACÃO LTDA Lote 02 - valor R$ 18.000,00 e Lote 06 valor
R$ 162.000,00; VISUAL REPRESENTACÕES COMERCIAIS
LTDA Lote 03 valor R$ 8.610,00, Lote 04 valor R$ 9.720,00 e
Lote 07 valor de R$ 69.120,00; MJF PEREIRA COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCÕES LTDA EIRELI Lote 05 valor R$
9.100,00 e Lote 09 valor R$ 79.380,00 e MULTILIT INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA Lote 08 valor R$ 68.040,00. Lote 01
Fracassado. PGE SRP 073/17 CSL - Empresa Vencedora:
FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Lote 01 valor R$ 328.998,00; Lote 02 valor R$ 60.999,00; Lote
03 valor R$ 437.000,00; Lote 04 valor R$ 1.017.000,00 e Lote 05
valor R$ 339,300,00. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
PGE SRP 032/17 CSL – Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK
NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 01 - valor R$ 321.565,44;
Lote 02 valor R$ 2.894.661,00; TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES
PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 03 valor R$ 377.831,10; Lote
04 valor R$ 3.399.940,80 Lote 07 valor R$ 206.946,06 e Lote 08
valor R$ 1.864.906,98; CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote

05 valor R$ 37.054,56 e Lote 06 valor R$ 326.952,00. PGE SRP
085/2017 CSL - Deserta. Alessandra Araújo Chagas da Silva Pregoeira. PGE SRP 036/2017 CEL1 – Empresa Vencedora: CCP
MED. DISTRIBUIDORA EIRELI–EPP Lote 01 valor R$ 24.237,14
e 02 valor R$ 96.948,56. PGE SRP 056/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: THS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lotes 02 valor
R$ 18.357,40. Lote 01 Fracassado. PGE SRP 066/2017 CEL1 –
Empresa Vencedora: F G S BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA Lotes 01 valor R$ 38.880,00; 02 valor R$ 5.640,00; Lote
03 valor R$ 349.920,00 e Lote 04 valor R$ 50.760,00. Lúcia
da Silva Nascimento - Pregoeira. PGE SRP 083/2017 CEL2 Revogada. Alessandra Vasconcelos da Silva – Pregoeira. PGE
SRP 061/2017 CSL - Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS
E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lotes 01, 02, 06 e 07
valor R$ 2.510.572,92; CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL
LTDA Lotes 03, 04, 05, 08, 09 e 10 valor R$ 462.955,60. Sueleuza
Werneck Albuquerque – Pregoeira. Avisos de Licitação:
PGE SRP nº 095/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, LIMPEZA E COPO PARA CAFÉ. Abertura das
Propostas:24/05/17 às 10h. Disputa:24/05/17 às 15h. PGE SRP nº
100/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO
DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura das Propostas: 24/05/17 às
10h. Disputa: 25/05/17 às 15h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Pregoeiro. Editais disponíveis 12/05/2017. PGE SRP nº 099/2017
CEL1 – AQUISIÇÃO DE ELETRODUTO, ENTRADA DE LINHA,
ARRUELA, CURVA E LUVA. Abertura das Propostas:26/05/17 às
10h. Disputa:26/05/17 às 14h. Edital disponível 15/05/2017. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. PGE SRP nº 101/2017
CEL1 – AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA LONADO,
TARUGO REDONDO, PAPELÃO GRAFITADO E PAPELÃO
VELUMÓIDE. Abertura das Propostas: 25/05/17 às 10h. Disputa:
25/05/17 às 14h. Edital disponível 16/05/2017 José Aureliano
F. de Santana – Pregoeiro. PGE SRP nº 103/2017 CSL –
AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT DE FERRO FUNDIDO. Abertura
das Propostas:29/05/17 às 10h. Disputa:29/05/17 às 15h. Edital
disponível 15/05/2017 Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 006/2017
PROCESSO Nº 008/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO PÚBLICO DE
VEÍCULOS (PPV2) NO PORTO DE SUAPE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
3.944.158,74 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro
mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
ABERTURA: 19 de junho de 2017, às 09:30 horas. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 11 de maio de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 009/2017. Processo PA nº 043/2016 – Processo
Administrativo 0080550.00001569/2016-07. CP-1º Batalhão de
Infantaria de Selva (Aeromóvel). Aquisição de mobiliário. Itens: 7,
33, 42, 43 e 44. CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA
- EPP. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Preço global: R$ 15.288,00.
Prazo de Vigência: 60 dias. Ipojuca, 23/03/2017.
CT. Nº 012/2017. Fundamentação: Resolução Normativa nº
007/2016-ANTAQ, Lei nº 12.815/2013 e Decreto Federal nº
8.033/2013. Permitir a utilização de áreas localizadas dentro do
Porto Organizado de Suape, para a instalação de infraestrutura
adequada a promover a movimentação de granéis líquidos desde
o PGL-01 até as instalações de armazéns/tanques retroportuários
da contratada. CONTRATADA: TEMAPE – TERMINAIS
MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S/A. CNPJ: 02.639.582/000186. Prazo de vigência: 06 anos. Remuneração mensal à Suape:
R$ 5.159,88. Ipojuca, 08/03/2017.
CT. Nº 017/2017. Processo 05503.200686/2016-84. CPSuperintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão no Estado do Acre. Aquisição de mobiliário.
Itens: 46, 67, 68, 70, 71 e 73. CONTRATADA: CADERODE
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 00.366.257/0001-61.
Preço global: R$ 59.309,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Ipojuca,
21/03/2017.
CT. Nº 018/2017. Processo PA nº 043/2016 – Processo
Administrativo 0080550.00001569/2016-07. CP-1º Batalhão de
Infantaria de Selva (Aeromóvel). Aquisição de mobiliário. Itens: 20,
27, 34, 38 e 39. CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA
- EPP. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Preço global: R$ 6.272,00.
Prazo de Vigência: 60 dias. Ipojuca, 23/03/2017.
CT. Nº 019/2017. Processo 05503.200686/2016-84. CPSuperintendência de Administração do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão no Estado do Acre. Aquisição de mobiliário.
Itens: 59 e 80. CONTRATADA: CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 00.366.257/0001-61. Preço global:
R$ 305.706,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Ipojuca, 28/03/2017.
CT. Nº 020/2017. Pregão Eletrônico Nº 161/2016. CPSAD. Locação de 18 veículos tipo hatch e 05 veículos tipo
caminhonete 4x4, para suprir as necessidades de transporte
de SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros. CONTRATADA: PARVI LOCADORA FIORI. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Valor: R$ 489.381,12. Prazo de Vigência:
03/04/2017 a 02/04/2018. Ipojuca, 31/03/2017.

Ano XCIV • NÀ 87 - 15
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO Nº 001/2017 AO CT. Nº 59/2016. Distrato, por mútuo e
comum acordo, do contrato nº 059/2016, firmado para a prestação
de serviços de adequação e reforma do campo de futebol na
comunidade Vila Claudete na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DISTRATANTE: NOVA GERAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 18.089.989/0001-17. Ipojuca, 13/03/2017.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 042/2014. Alteração da Cláusula Primeira – Do
Objeto e Cláusula Terceira – Remuneração e Reajuste do
Contrato de Passagem nº 042/2014. Remuneração mensal atual
pela Passagem: R$ 17.397,15, equivalente a R$ 2,01/m². Valor
atual do Contrato: R$ 3.131.487,00. CONTRATADA: TERMINAL
QUÍMICO DE ARATU S/A – TEQUIMAR. CNPJ: 14.688.220/000598. Ipojuca, 27/03/2017.
1º ADT. CT. de Passagem celebrado em 27/03/2000. Adequação
do contrato de passagem celebrado entre Suape e a Contratada em
27 de março de 2000. Remuneração mensal atual pela Passagem:
R$ 7.790,89, equivalente a R$ 1,91/m². Valor atual do Contrato:
R$ 1.776.322,92 CONTRATADA: PANDENOR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO SPE LTDA. CNPJ: 00.499.730/0001-89. Ipojuca,
27/03/2017.
1º ADT. CT Nº 012/2016. Prorrogação do prazo do contrato
referente à limpeza de vias e drenagens nos pátios alfandegados
e vias não concessionadas no Complexo Industrial Portuário
de
Suape.
CONTRATADA:
EMPERTECEMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 27/04/2017 a 26/04/2018. Ipojuca, 23/03/2017.
2º ADT. CT Nº 078/2016. Prorrogação do prazo de execução do
contrato referente à reforma do galpão de manutenção no Porto
de Suape. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
07.157.925/0001-90. Prazo acrescido de execução: 45 dias. Nova
execução: 03/04/2017 a 17/05/2018. Ipojuca, 29/03/2017.
1º ADT. CT Nº 019/2016. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente à coleta e entrega de processos e
documentos, com a utilização de 02 motocicletas com
motociclistas, habilitados e qualificados, para atender as
demandas de Suape. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL –
COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE
ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. CNPJ:
04.393.371/0001-31. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
01/04/2017 a 31/03/2018. Ipojuca, 28/03/2017.
1º ADT. CT Nº 004/2017. Prorrogação dos prazos de vigência
e execução do contrato referente à elaboração dos projetos
executivos da Unidade Básica de Saúde – UBS e do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, a serem construídos
em Nova Vila Claudete, Suape/PE. CONTRATADA: SMC
ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 06.320.435/0001-08. Prazo
acrescido: 30 dias. Nova vigência: 17/04/2017 a 15/05/2017. Nova
execução: 07/04/2017 a 05/05/2017. Ipojuca, 05/04/2017.
1º ADT. CT Nº 055/2016. Supressão de item do contrato referente
à locação e manutenção de sanitários químicos e para limpeza de
fossas sépticas. CONTRATADA: S&C BANHEIROS QUÍMICOS
E LIMPEZA EM GERAL EIRELLI – ME. CNPJ: 07.694.678/000160. Valor Suprimido: R$ 147.722,40. Valor Atual do Contrato: R$
197.884,80. Ipojuca, 28/03/2017.
6º ADT. CT Nº 034/2016. Prorrogação do prazo do contrato
referente à adequação do projeto executivo existente “Cul-de-Sac”
e elaboração de projeto executivo para implantação do retorno na
PE-28, em Suape. CONTRATADA: CONSULTEC – PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA - EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: 15/04/2017 a 14/06/2017.
Ipojuca, 05/04/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º ADT. CT Nº 048/2014. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente aos serviços de mapeamento e
georeferenciamento e certificação de imóveis rurais, elaboração
de projetos de parcelamento com locação de glebas de imóveis
localizados nos Municípios do Cabo de Santo Agostinho e
Água Preta. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS. CNPJ:
05.774.391/0001-15. Prazo acrescido de vigência: 180 dias. Nova
vigência: 15/02/2017 a 15/08/2017. Ipojuca, 10/02/2017.
(F)

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO
EXTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2015 DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Locatário: CEDCA/PE, CNPJ sob o
nº 12.051.320/0001-50. Locador: Maria Nelma Borba Pandolfi,
CPF n 609.792.914-53. OBJETO: Distrato do Contrato de Locação
de Imóvel sito Rua Correia de Araújo, 93, Graças, Recife-PE.
Vigência: a partir de 01/05/17. Data de Assinatura: 01/05/17.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

Corpo de
Bombeiros

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