Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1966 comunidade e a ordem pública em tempo integral, independentemente de estar ou não em horário de trabalho. O falecimento do segurado ocorreu no momento em que tentava evitar crime de roubo, ou seja, em cumprimento ao dever legal de estar à disposição da sociedade e evitar o crime durante as 24 horas do dia. Portant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 2145 Antonio Teixeira - Cooperalfa Leste - Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autonomos - Fls.294/297: Oficie-se ao CDP DE PINHEIROS II, com urgência, requisitando o comparecimento do autor na audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 3083 recebimento do prêmio decorrente de contrato de seguro. O combativo policial deveria ter recebido, pelo feito heróico, uma homenagem e sua viúva não merecia ter se lançado em demanda judicial para recebimento de prêmio que faz jus, circunstância lamentável e que só demonstra a insensibilidade da segurad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2086 a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 596 trabalho” deve ser interpretada não só como a qualquer momento em que o funcionário for exigido para recompor a ordem pública ameaçada durante ou além do horário de expediente normal de trabalho, cuja presunção de relação ao trabalho não foi elidida por qualquer dos elementos dos autos e não con

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14876 Secretarias de Estado 15091 13410 ADMINISTRAÇ‹O 13626 Secretária: Marília Raquel Simões Lins 14377 PORTARIAS SAD DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 12/

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Declaro ainda estar ciente de que a inautenticidade das informações ora prestadas poderá ensejar a aplicação das sanções cíveis e penais previstas em legislação brasileira pertinente e vigente. Por ser verdade, assino esta declaração. _______________________, ________ de __________________________ de 2022. Recife, 7 de julho de 2022 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Homologo o inteiro teor da Deliberação do

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 255-CPP/PM, DE 04 DE ABRIL DE 2022 EMENTA: ANULA PROMOÇÃO E PROMOVE POST MORTEM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, com base Artigo 10, 46 e o Artigo 57, § 1º, todos da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em conformidade com o artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Designo, desde já, Comissão Processante, composta dos seguintes membros, para instrução e