DOEPE 08/04/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 255-CPP/PM, DE 04 DE ABRIL DE 2022 EMENTA: ANULA PROMOÇÃO E PROMOVE POST MORTEM O Comandante Geral
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, com
base Artigo 10, 46 e o Artigo 57, § 1º, todos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, c/c a Súmula nº 343 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças (CPP/PM) em reunião ordinária
realizada no dia 18 de fevereiro de 2022. RESOLVE: I - Anular a promoção pelo critério Post Mortem do ex-2º SARGENTO QPMG
950312-9 FERNANDO QUIRINO CAVALCANTE, contida na Portaria do Comando Geral nº 154, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) nº 38, de 24 de fevereiro 2022. II - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Primeiro Sargento
PM, a contar de 14 de maio de 2021, o Ex-2º SARGENTO QPMG 950312-9 FERNANDO QUIRINO CAVALCANTE. III - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. SEI Nº 3900000064.000255/2022-31
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante-Geral
Nº 260/PMPE - DGP2 , 05 de abril de 2022. EMENTA: Agregação de Militar O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar 2° SGT. QPMG/9304975/8ºBPM - LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o Ofício nº: 318 – PMPE - 8BPM-P1 - 25FEV2022; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 8ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta,
a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 29 de dezembro de 2021. SEI Nº 3900032556.000202/2022-75.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N° 1992 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA GOMES DA
CRUZ, matrícula nº 261.492-8, da função de Diretor da Escola Padre Donino, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 1º de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1993 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, PORFIRIO DE BRITTO
RAMOS, mat. 253.178-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Olinto Victor, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife
Sul, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1994 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar PORFIRIO DE BRITTO RAMOS, mat. 253.178-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Senador Novaes
Filho, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Sul, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1995 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar CAROLINY EMILIA DE OLIVEIRA ROZAS, mat. 263.616-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREF Professor
Pedro Augusto Carneiro Leão, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de abril de
2022.
PORTARIA SEE Nº 1996 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RIZOLANDA LUIZA
VAUTHIER, mat. 249.840-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Rodolfo Aureliano, jornada Integral, município de Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1997 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar RIZOLANDA LUIZA VAUTHIER, mat.
249.840-5, para exercer a função de Diretor, pro tempore, da EREM Cardeal Dom Jaime Câmara, jornada Integral, município de Moreno,
GRE Metropolitana Sul, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, a partir de 01 de abril de 2022.
Recife, 8 de abril de 2022
PORTARIA SEE Nº 2005 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 28.472 de 11.10.2005, RESOLVE:
Designar SILVANA COSTA E SILVA, mat. 157.509-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Maria Vieira Muliterno,
jornada Integral, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 15 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2006 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AURINEIDE PONCIANO
DA SILVA DOMINGOS, mat. 250.740-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães,
jornada Integral, município do Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 09 de março de 2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2007 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE:
Designar AURINEIDE PONCIANO DA SILVA DOMINGOS, mat. 250.740-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Luísa Guerra, jornada Integral, município do Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 09 de março de
2022.
PORTARIA SEE Nº 2008 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ADRIANA SILENE DE
LIMA CARDOSO, mat. 273.238-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Luísa Guerra, jornada Integral, município do Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 09 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2009 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE:
Designar SAMUEL SAMANDHI COSTA PEREIRA, mat. 379.360-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Desembargador Antônio da Silva Guimarães, jornada Integral, município do Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 18 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2010 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar
ELIZETE RIBEIRO DE LIMA SANTOS, mat. 257.298-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Manoel Guilherme da
Silva, jornada Integral, município de Passira, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 15 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2011 DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE:
Designar OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 382.281-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Antônio
Guilherme Dias Lima, jornada Semi-integral, município de Inajá, GRE Sertão Moxotó-Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro
de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2012 DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RENATO DUARTE
GOMES, matrícula nº 378.345-6, para a função de Diretor da Escola Estadual Professor Paulo Freire, Município de Itaquitinga, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 07 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2013 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.071 de 30.01.2017, RESOLVE:
Designar PAULO HENRIQUE RAMOS, mat. 387.144-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Ministro Fernando
Lyra, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Caruaru, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 09 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2014 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JAMESSON CRUZ DA
CUNHA, mat. 262.850-3, da função de Diretor da ETE Miguel Batista, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de
08 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2015 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ERICK FRANCIS
FERNANDES RANGEL, mat. 265.960-3, da função de Diretor da EREM Governador Barbosa Lima, jornada Semi-integral de 2 turnos,
município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 08 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2016 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 40.327 de 24.01.2014, RESOLVE: Designar ERICK FRANCIS FERNANDES RANGEL,
mat. 265.960-3, para exercer a função de Diretor da ETE Miguel Batista, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, com
200 h/s, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 08 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1998 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
Solicitamos TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 894 publicada no Diário Oficial de 19.02.2022, referente a servidora ADRIANA KELLY
GADELHA DA COSTA SILVA, mat. 190.010-2.
PORTARIA SEE Nº 2017 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CÍCERO JOSÉ DA SILVA
, mat. 301.908-0, da função de Assistente de Gestão, ETE Ministro Fernando Lyra, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Caruaru,
a partir de 09.03.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1999 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar, pro tempore, ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, mat. 190.010-2, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Professor Humberto Soares, jornada Integral, município de Petrolina, GRE Sertão Médio São Francisco - Petrolina, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, no
período de 17 de janeiro à 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2018 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de 10.12.2020, RESOLVE: Designar, Pro Tempore, CÍCERO JOSÉ DA
SILVA, mat. 301.908-0, para exercer a função de Diretor da ETE de Caruaru Nelson Barbalho, jornada Integral, município de Caruaru,
GRE Caruaru, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, durante o impedimento do titular MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA, mat. 112.627-0, por motivo de gozo de
férias, pelo período de 60 dias a partir de 09.03.2022.
PORTARIA SEE Nº 2000 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
Tornar sem efeito a portaria nº 1467 publicada no Diário Oficial de 18.03.2022 referente a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE
SIQUEIRA, mat. 303.610-3.
PORTARIA SEE Nº 2019 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, mat. 277.264-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Stela
Maria dos Santos Pinto Barros, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
31 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2001 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar CLAUDIA GONÇALVES DE SIQUEIRA,
mat. 303.610-3, para exercer a função de Diretor da EREM Presidente Tancredo Neves, jornada Semi-integral de 2 turnos, município
de Belém de Maria, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2002 DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA ESTER
FERNANDES ROCHA, mat. 190.209-1, da função de Assistente de Gestão da EREM de Salgueiro, jornada Integral, município de
Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, a partir de 08 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2020 DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSENI CAVALCANTE DA
SILVA, matrícula nº 252.879-7, da função de Diretor da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, Município de Gameleira, Gerência
Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2021 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSA MARIA SILVA
GOMES VASCONCELOS DE MEDEIROS, matrícula nº 118.795-3, para a função de Diretor da Escola Estadual Nossa Senhora da
Penha, Município de Gameleira, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2003 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSEANE PEREIRA
CHAVES ARAUJO, mat. 253.345-6, da função de Assistente de Gestão da EREM José Lopes de Siqueira, jornada Integral, município de
Jataúba, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 06 de julho de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2022 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IRENE DE AGUIAR SILVA,
matrícula nº 172.702-8, da função de Diretor da Escola Dona Maria Tereza Correia, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 14 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2004 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13.019/2014,
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 1480 de 18 de Março de 2022, referente a ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA mat.
191.946-6.
PORTARIA SEE Nº 2023 DE 7 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELMITON CARNEIRO
PERBOIRE DE SOUZA, matrícula nº 239.589-4, para a função de Diretor da Escola Dona Maria Tereza Correia, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 14 de março de 2022.