Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 126 INDENIZAÇÃO FIXADA ENTRE OS MONTANTES DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL) A R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, RAZÃO PELA QUAL DEMONSTRA-SE RAZOÁVEL A MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. ASSIM, REDUZO O VALOR ARBITRADO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DE EM R$ 28.620,00 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) PARA A QUANTIA DE R$ 10.

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 17 Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 19/01/2016, no 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 19/01/2016, no Excelências os Senhores Desembargadores Leonardo Trajano Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 321 irregularidades cometidas pelo autor relativamente ao registro de dispensadas em face da concessão dos benefícios da justiça vendas em espécie no sistema da empresa, a caracterizar a ruptura gratuita. motivada do contrato de trabalho em razão da quebra da fidúcia Recurso adesivo da reclamada apresentado tempestivamente. essencial ao contrato de trabalho. Recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2992 140 DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAESPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHORELATOR 0720392-75.2000.8.06.0001/50001Embargos de Declaração Cível. Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 95 PONDERANDO A RECORRENTE QUE EM SE TRATANDO DE OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO VINCULADA A CONTA CORRENTE, A VIA JUDICIAL ELEITA PELA EMBARGADA MOSTRAR-SE-IA INADEQUADA, DEVENDO ASSIM SER DECLARADA A CARÊNCIA DA AÇÃO E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.DE FATO, NÃO SE TRATA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, MAS DE CONTRATO

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001145-03.2010.815.0211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Braz de Sousa Lins. ADVOGADO: Jose Bezerra Segundo. APELADO: Municipio de Pedra Branca. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FGTS. F�