5 resultados encontrados para pronto do acusado nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESS ARIO. O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE PRONTO DO ACUSADO NAO PODE SER AC OLHIDO, NESTA FASE. EXPLICO. NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JURI, A ABSOLVICAO SUMARIA E APRECIADA SOMENTE APOS A INSTRUCAO PROBATORI A, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 415 DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 SIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DA LAUDO DE INSA NIDADE MENTAL. COM O AGENDAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES. OFICIE-SE , VIA MALOTE DIGITAL, A COMARCA DE CAVALCANTE (AUTOS N 201700116 848) SOLICITANDO QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVOLVA A PREC ATORIA, UMA VEZ QUE A DATA DA PERICIA ERA DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO GABRIEL SANTIAGO DE ALMEIDA VITIMA : WANDERSON SOARES DE ABREU ALLYSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 201603440881 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FORAM ANEXADAS AS PECAS DE DEFESA DOS ACUSADOS SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 JULGAR NECESSARIO. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO