Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 E PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO PELO JUIZ DA COMARCA DE URUACU-GO, O QUE INDICA TER PREDISPOSICAO PARA A PRATICA REITERADA DE CRIMES, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERACAO CRIMI NOSA, JA QUE ENCONTRARA ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA CRIMINO SA, POIS A ATUACAO ESTATAL, ATE O MOMENTO, NAO SE MOSTROU SUFICIE NTE PARA LHE IMPOR UM FREIO INIBITORIO, RESTAN

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERIT O E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PA RA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA D O ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 L: ART. 304 DO CODIGO PENAL, C/C ART. 16 DA LEI N 10.826/03. INDA GADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS MILITARES, QUE JA ESTAVA DEITADO NO CHAO COM AS M AOS NA CABECA, RECEBENDO CHUTES E MURROS NAS COSTELAS E PEITO. IN DAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SU

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O MODO DE AGIR, A SUA PERICULOSIDADE ACENTUADA, AFRONTANDO A TRAN QUILIDADE SOCIAL, A EXIGIR UMA PRONTA E IMEDIATA RESPOSTA DO ESTA DO-JUIZ PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALA DA PELA PRATICA DE CRIMES DE ROUBO, QUE TANTO CONTINUA A PERTURBA R E ATEMORIZAR A SOCIEDADE, O QUE REFORCA A IDEIA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DE FORMA QUE ENTENDO QUE SE

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SA E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRU PO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTER IO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS D URANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL, AO JUIZ DA 10 VARA CRIMINAL, AO JUIZ-2 DA 11 VARA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). ADEMAIS, AS CO NDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LIC ITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTI TUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISI TOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTOR

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 MENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ -1 DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS, AO JUIZ-1 DA 8 VARA CRIMINAL

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 VA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A PRATICA DE NOVO CRIME PELO INDICIADO, POUCO TEMPO DEPOIS DE SER DETERMINADA A SUA SOLTURA POR MEIO DE DECISAO QUE LHE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA E LHE IMPOE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, AUTORIZA A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORQUANTO NAO PRAT

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ : NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO D A DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LEONARDO MORAIS SAM PAIO PEIXOTO, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECE SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DOS INDICIADOS NO CARCERE COMO FO RMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COM BASE N

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO P RESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO G RUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINIST ERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRES O. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO