Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor: R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Anula e concede progressão a servidor da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo 9BGJK11YKKB036569 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1989 Prop.: Fabio Rezende Melo / Placa: GQJ0207 Chassi: 9C2JC250TTR042341 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Alexandre Do Socorro S. Lage / Placa: GQJ7108 Chassi: 9C2JC250WVR004897 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Eduardo Gomes De Araujo / Placa: GQJ8680 Chassi: 9C2JC250WVR083223 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 Objeto: Serviço técnico de tradução de artigos científicos e um glossário de termos utilizados na cafeicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/11/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 Objeto: Serviço técnico de tradução de artigos científicos e um glossário de termos utilizados na cafeicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/11/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 042/15; Partes: SETOP e o Município de Santa Rita do Ituêto; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 16/07/2015; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/15; Partes: SETOP e o Município de Itinga; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2021 – PROGRAMA ALÔ, MINAS! O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA SEREM BENEFICIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM REGIME DE FOMENTO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA PROMOVER O ACESSO AO SERVIÇO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 002201306799 002201306800 002201306807 002201306812 002201306816 002201306822 002201306825 002201306831 002201306834 002201306837 002201306839 002201306840 002201306842 002201306852 002201306854 002201306855 002201306856 002201306858 002201306861 002201306865 002201306866 002201306868 002201306874 002201306875 002201306877 002201306894 002201306896 002201306897 002201306909 5258464 5258467 5321013 5360913 5232272 5338478 5320480

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 supervisão e orientação das atividades correicionais aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista do estado de Minas Gerais. Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho serão orientadas e supervisionadas pelos servidores Juliana Aschar, MASP 1.228.326-3 e Stefano Antonio Cardoso, MASP 1.186.077-2. Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta