6.967 resultados encontrados para proposta com base - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REALIZADA, FORMULE OS QUESITOS A SEREM ANALISADOS PELO EXPERT E/OU INDIQUE ASSISTENTE TéCNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 179259-95.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SALOMAO ALVES BEZERRA REQUERIDO : MUNICIP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 75 1. Trata-se de ação rescisória, ajuizada com o intuito de rescindir a sentença, confirmada pelo juízo ad quem, que declarou prescrita a pretensão deduzida na ação ordinária de nulidade de ato administrativo e reintegração cumulada com preterição e ressarcimento, proposta em face do Estado do Pará; 2. A exordial informa que o acórdão rescindendo adentrou o mérito da ação de cobrança, p
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA COM BASE NO ARTIGO 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO RESCINDIR DECISÃO QUE DENEGOU MANDADO DE SEGURANÇA ONDE SE OBJETIVAVA HABILITAR AS AUTORAS, FILHAS DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DA CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL POR MORTE PREVISTA (MILITAR EX COMBATENTE) NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 3.765/60 C/C ART. 31 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2188-8, DE 27/7/2001 (ATUAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2215-10/2001). IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA, COM REVOGAÇÃ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ASSISTENTE TéCNICO, SENDO IMPERATIVA A SUPRESSãO DESTA AUSêNCIA E M CASO DE PRODUçãO DESSE TIPO DE PROVA NO PROCEDIMENTO SUMáRIO. C OM BASE NO CITADO DISPOSITIVO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REALIZADA, FORMULE OS QUESITOS A SEREM ANALISADOS PELO EXPERT E/OU INDIQUE ASSISTENTE TéCNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 175899-55.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 265 NATUREZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO PROPOSTA COM BASE NO RITO SUMáRIO. NA PETIçãO IN ICIAL, O AUTOR PROTESTA PROVAR O ALEGADO POR TODOS OS MEIOS DE PR OVA ADMITIDOS EM DIREITO, INCLUINDO-SE A REALIZAçãO DE “PERíCIAS” . O ARTIGO 276 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DISPõE QUE NA PETIçãO INICIAL, ALéM DO ROL DE TESTEMUNHAS, QUANDO REQUERIDA A PERíCIA, DEVERá O AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 TIPO DE PERíCIA REQUERIDA, NEM TAMPOUCO QUESITOS E INDICAçãO DE ASSISTENTE TéCNICO, SENDO IMPERATIVA A SUPRESSãO DESTA AUSêNCIA E M CASO DE PRODUçãO DESSE TIPO DE PROVA NO PROCEDIMENTO SUMáRIO. C OM BASE NO CITADO DISPOSITIVO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REALIZADA, FORMULE OS QUESITOS A SEREM ANALISADOS PELO EXPERT E/OU INDIQUE ASSISTENTE TéCNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 175026-55.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 280 NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCURARA O DEVEDOR 02 VEZE S EM DIAS DISTINTOS, NAO O ENCONTRANDO, CERTIFICARA O OCORRIDO (A RT. 830 DO CPC/15). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALI ACAO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GUAPO, 21 DE JUNHO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 208856-71.2016.8.09.0069
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA 00006 GO - . ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : PROTOCOLO : 200802744871 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO H OMOLOGO OS CALCULOS E XPECA-SE O COMPETENTE RP