Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ICO. ANALISANDO A EXORDIAL, CONSTATO QUE O AUTOR NãO APRESENTOU O TIPO DE PERíCIA REQUERIDA, NEM TAMPOUCO QUESITOS E INDICAçãO DE ASSISTENTE TéCNICO, SENDO IMPERATIVA A SUPRESSãO DESTA AUSêNCIA E M CASO DE PRODUçãO DESSE TIPO DE PROVA NO PROCEDIMENTO SUMáRIO. C OM BASE NO CITADO DISPOSITIVO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OM BASE NO CITADO DISPOSITIVO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REALIZADA, FORMULE OS QUESITOS A SEREM ANALISADOS PELO EXPERT E/OU INDIQUE ASSISTENTE TéCNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-S

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 72 AUTOR Nome: MARIA DA GRACA PALHA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: AUTOR Nome: DEA AMBROSINA FILO CREAO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: AU

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA COM BASE NO ARTIGO 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO RESCINDIR DECISÃO QUE DENEGOU MANDADO DE SEGURANÇA ONDE SE OBJETIVAVA HABILITAR AS AUTORAS, FILHAS DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DA CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL POR MORTE PREVISTA (MILITAR EX COMBATENTE) NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 3.765/60 C/C ART. 31 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2188-8, DE 27/7/2001 (ATUAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2215-10/2001). IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA, COM REVOGAÇÃ

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 M CASO DE PRODUçãO DESSE TIPO DE PROVA NO PROCEDIMENTO SUMáRIO. C OM BASE NO CITADO DISPOSITIVO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REALIZADA, FORMULE OS QUESITOS A SEREM ANALISADOS PELO EXPERT E/OU INDIQU

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 OM BASE NO CITADO DISPOSITIVO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECE NDO SE REALMENTE DESEJA REALIZAR PROVA PERICIAL E, CASO QUEIRA, E SPECIFIQUE A PERíCIA A SER REALIZADA, FORMULE OS QUESITOS A SEREM ANALISADOS PELO EXPERT E/OU INDIQUE ASSISTENTE TéCNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-S

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3413 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em face da r. sentença de id. 0d225ad, de lavra da Exm.ª Juíza do Trabalho Cláudia Villaça Poyares, Titular da 2ª Vara do Trabalho de VitóriaES, que reconheceu a prescrição bienal e extinguiu a ação Conheço do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, proposta, com base no inciso II do art. 487

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3418 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em face da r. sentença de id. 0d225ad, de lavra da Exm.ª Juíza do Trabalho Cláudia Villaça Poyares, Titular da 2ª Vara do Trabalho de VitóriaES, que reconheceu a prescrição bienal e extinguiu a ação Conheço do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, proposta, com base no inciso II do art. 487

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SA, NO PRAZO LEGAL. AUTORIZO AO SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS DOCUMEN TOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DESTA. INTIME-SE. C UMPRA-SE. GUAPO, 12 DE ABRIL DE 2016 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 88235-45.2016.8.09.0069 40 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 OMNI S/A C

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 TENDO SIDO ACEITA PELA PARTE AUTORA DO FATO, DEVIDAMENTE ORIENTAD A PELO SEU(UA) PROCURADOR(A), A PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL FORMU LADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCI A, HOMOLOGO O ACORDO COM BASE NO ARTIGO 76, 4, DA LEI 9.099/95 C/ C ART. 28, II, DA LEI 11.343/2006, PARA APLICAR A PENA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE. RESSALVO QU