Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 INICIAL, ALéM DO ROL DE TESTEMUNHAS, QUANDO REQUERIDA A PERíCIA, DEVERá O AUTOR FORMULAR QUESITOS, PODENDO INDICAR ASSISTENTE TéCN ICO. ANALISANDO A EXORDIAL, CONSTATO QUE O AUTOR NãO APRESENTOU O TIPO DE PERíCIA REQUERIDA, NEM TAMPOUCO QUESITOS E INDICAçãO DE ASSISTENTE TéCNICO, SENDO IMPERATIVA A SUPRESSãO DESTA AUSêNCIA E M CASO DE PRODUçãO DESSE TIPO D

Publicações Judiciais ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

almejando desconstituir o título executivo judicial (Portaria nº 02/04 deste Juízo). Sobreveio sentença que reconheceu a nulidade e julgou extinta a presente execução, tendo a parte exequente interposto recurso de apelação. DECIDO. A pretensão deduzida pela União na ação rescisória n.º 199804010650973 foi julgada improcedente pelo E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas o Supremo Tribunal Federal, analisando o Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 382298, deu provimen

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ICIAL, O AUTOR PROTESTA PROVAR O ALEGADO POR TODOS OS MEIOS DE PR OVA ADMITIDOS EM DIREITO, INCLUINDO-SE A REALIZAçãO DE “PERíCIAS” . O ARTIGO 276 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DISPõE QUE NA PETIçãO INICIAL, ALéM DO ROL DE TESTEMUNHAS, QUANDO REQUERIDA A PERíCIA, DEVERá O AUTOR FORMULAR QUESITOS, PODENDO INDICAR ASSISTENTE TéCN ICO. ANALISANDO A EXORDIAL,

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : ROMEU BERNARDINO DE SOUSA : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES DESPACHO : AUTOS N: 201604125408 DESPACHO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE FLS. 24, H OMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO EM RELACAO AO CONTRATO N 37774, DEVENDO A ACAO PROSSEGUIR EM RELACAO AO DEBITO PROVENIENTE DO CONTRATO N 298410. INTIME-SE O EXEQUENTE,

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 219714-45.2013.8.09.0174 271 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA ANDRE LUIZ LOPES FERREIRA LEIA NUNES RODRIGUES BRUNA ALENCAR RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO, ESTANDO EMBASADA NAS NORMAS CONTIDAS NA LEI 9099/95, HOM OLOGO A PROPOSTA COM BA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 REQUERIDO : DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 37888 GO - FERNANDA SIQUEIRA PIRES DESPACHO : AUTOS N: 201701176623 DE SPACHO EM RELACAO AO PEDIDO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA, INDEFIRO-O, POIS DE ACORDO COM O COMPROVANTE DE RE NDA JUNTADO A FL. 33, O AUTOR AUFERE RENDA MENSAL SUFICIENTE PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DE S

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 74 DEMANDA ESTRANHA AO ART. 966, II DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS. ART. 85 §4º, II, DO CPC. 1. Trata-se de ação rescisória, ajuizada com o intuito de rescindir a sentença, confirmada pelo juízo ad quem, que declarou prescrita a pretensão deduzida na ação ordinária de nulidade de ato administrativo e reintegração cumulada com preterição e ressarcimento, proposta em face do

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : AUGUSTO MARCOLINO JORGE : 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : AUTOS N: 201204580302 DESPACHO CITE-SE O REU, VIA OFICIAL DE JUST ICA, NOS ENDERECOS DECLINADOS AS FLS.65, PARA, CASO QUEIRA, APRES ENTE CONTESTACAO, NO PRAZO LEG

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 OVA ADMITIDOS EM DIREITO, INCLUINDO-SE A REALIZAçãO DE “PERíCIAS” . O ARTIGO 276 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DISPõE QUE NA PETIçãO INICIAL, ALéM DO ROL DE TESTEMUNHAS, QUANDO REQUERIDA A PERíCIA, DEVERá O AUTOR FORMULAR QUESITOS, PODENDO INDICAR ASSISTENTE TéCN ICO. ANALISANDO A EXORDIAL, CONSTATO QUE O AUTOR NãO APRESENTOU O TIPO DE PERíCIA REQUERIDA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 45 precedente, milhares de processos correm o risco de serem nulificados na instância superior (TST), com a determinação de Prevenção desta E. 1ª Turma retorno à origem. A União Federal sustenta ser incompetente a 1ª Turma para Requer, por fim: (I) A concessão de medida liminar, inaudita altera julgamento do presente agravo de petição, eis que não configurada pars, a fim de q