618 resultados encontrados para proprias do crime praticado - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E PRIMARIO FLS. 752/755; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE S EU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA P ARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO ; 6. CIRCUN STANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181193-23.2016.8.09.0175 : 2122 : ACAO PENAL : SAMARA CAPANEMA SOUSA SARA ANDREINA CAPANEMA SOUSA NERY ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS CAPANEMA ADV ACUS : 20420 GO - LIONIR GONCALVES DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601811939 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA, AOS PRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS : IRON TECO DE ARAUJO ADAIR ANTONIO DE SOUSA EDMILSON BARBOSA DA SILVA CLEUBER RODRIGUES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/06, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ANTONI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA ISABELA MORAIS SILV A, TENHO QUE O SENTENCIADO KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA AGIU : 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDA DE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUD E DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA NO TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS -MULTA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. POR FIM, DO C ONCURSO MATERIAL DE CRIMES, CONSIDERANDO AS PENAS APLICADAS E O F ATO DE OS CRIMES TEREM SIDO PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CODIGO PENAL), A SOMATORIA DAS PENAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 LON NOBERTO JULIO DE LIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, E, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSA R A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLE S PRATICADO PELO SENTENCIADO MARLON NOBERTO JULIO DE LIMA CONTRA A VITIMA JOHNATHAN APARECIDO DA SILVA, TENHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTI VA NAO FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACOES FRAUDULENTAS (TRES); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A P ENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENT O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO T INHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATE NTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUN STANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ECIDAS NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A INDIVI DUALIZACAO DA PENA IMPOSTA AOS CONDENADOS. QUANTO AO CONDENADO MI LLER JONAS PEREIRA DA SILVA: A) COM RELACAO A VITIMA MARIA APAREC IDA FRANCISCO FIGUEIREDO NO RESPEITANTE A CULPABILIDADE: AGIU COM REPROVABILIDADE MEDIANA, NAO DESTOANDO DO QUE ORDINARIAMENTE SE ESPERA NESTA ESPECIE DE DELITO; PELAS CERTIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ZA A PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TERCO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, POIS O REU NAO EXERCE PROFIS SAO RENDOSA E NEM DISPOE DE PATRIMONIO QUE LHE POSSIBILITE ARCAR COM VALORES SUPERIORES AO MINIMO LEGAL. QUANTO A CONDENADA GEOVAN A DOS SANTOS TORRES: A) COM RELACAO A VITIMA