Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULP ABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INF RINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO D IMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WILTON FRANCISCO DE SOUSA ADV VIT : 36053 GO - AMANDA VALERIANO ADV ACUS : 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICI AL E CONDENO O REU WILTON FRANCISCO DE SOUSA COMO INCURSO NAS PEN ALIDADES DO ART. 163, PARAGRAFO

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 IGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL , HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONS CIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCON FORMIDADE COM A LEI. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSELI FRANCISCA DA SILVA ACUSADO : FLAVIO ROSA ANTUNES ADV ACUS : 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO FLAVIO ROSA ANTU NES, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9, E 147, CAPUT, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACOES PENAIS EM DESFAVOR DO ACUSADO, NAO OSTENTA M AUS ANTECEDENTES, EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D A NAO-CULPABILIDADE; A FALTA DE DADOS DESABONADORES, CONSIDERO NO RMAL A CONDUTA SOCIAL DO REU; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SUA PERSO NALIDADE; O MOTIVO DO DELITO NAO FOI IDENTIFICADO; AS CONSEQUENCI AS SAO PROPRIAS DO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DEVEM SE

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULPABILIDADE: A CULPA BILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTAB ELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE FORAM GRAVES, PORQUA NTO A VITIMA RESTOU LESIONADA CONFORME PROVA O RELATORIO MEDICO D E FL. 18, OU SEJA, A ACAO DO ACUSADO CAUSOU NELA ELEVADA DOR FISI CA E PSIQUICA, DECORRENTES DAS LESOES QUE SOFREU. ADEMAIS, AS SEQ UELAS EMOCIONAIS FUTURAS SAO IMPREVISIVEIS PODENDO GERAR DOENCAS PSICOLOGICAS E PSIQUIATRICAS; COMPORTAMEN

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VI TIMA: QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A CONSUMACAO DO CRIME; DESSA FO RMA, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, CONSIDERANDO A QUASE T OTALIDADE DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA DE C IRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE E CAUS

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO A P REJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO O QUE NAO A PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUA NTO A RES FURTIVA LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8 COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O F ATO,A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (T

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DA PENA, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, R ELATIVAMENTE AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 15 DA LEI N 10.826/03, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPU TAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIME NTO, TENDO DELIBERADAMENTE AGIDO EM DESCONFO