Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 A E CONTRADITORIO, DEFIRO A APRESENTACAO DOS MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA COMO POSTULADO PELA DOUTA DE FENSORA. APOS, VENHAM CONCLUSOS. INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENC IAS NECESSARIAS PELA SECRETARIA. NADA MAIS HAVENDO, A MM. JUIZA D ETERMINOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E AC HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PEITOSO, O QUE E DESFAVORAVEL AO DENUNCIADO. NAO OBSTANTE, INEXIS TE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA C ONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPO RTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DEL

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PENAL VIOLADO AMEACA, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSU RA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CON DUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, POIS NA O EXTRAPOLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL. TENHO QUE O ACUSADO TINHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TODOS DO CP, E ARTS. 21 E 65 DO DEC.-LEI 3.688/41, C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO . DA LESAO CORPORAL. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUI ZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 S LIMITES DO TIPO PENAL VIOLADO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENH A PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO C ONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA C ONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIV ERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPE

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 TECNICO DE INSTALACAO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 27/3/1 979, FILHO DE JOAO BATISTA E DE MARIA HELENA BATISTA, COMO INCURS O NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, E ART. 150, AMBOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO SUA PENA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTI TUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO P ENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILID