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propriedade do curatelado

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1.022 resultados encontrados para propriedade do curatelado - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/10/2019 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2516 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 18/06/2019 10:15:32, foi decretada a INTERDIÇÃO de VALTER MEDEIROS DE SOUZA, CPF 215.690.308-55, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil , sendo a causa Esqui

TJSP 24/05/2021 - Pág. 242 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 242 É defeso ao curador praticar ato de alienação de bens imóveis do curatelado, gratuita ou onerosamente, sem autorização judicial, assim como prestar garantia em seu nome,seja real ou fidejussória. Da mesma forma, não se admite que o curador , no exercício do múnus, pratique ato que implique a constituição de direito real sobre b

TJSP 21/07/2020 - Pág. 185 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 185 judicial, assim como prestar garantia em seu nome, seja real ou fidejussória. Da mesma forma, não se admite que o curador, no exercício do múnus,pratique ato que implique a constituição de direito real sobre bem de propriedade do curatelado. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na f

TJDFT 14/08/2018 - Pág. 360 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0704040-04.2017.8.07.0006 - APELAÇÃO - A: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP1074140A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, SP8420600A - MARIA LUCILIA GOMES. R: ZELI KACOWICZ. Adv(s).: DF4764000A - JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PURGA DA MORA. PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA. NATUREZA PROCESSUAL. CONTAGEM EM DIAS ÚTEIS. ART. 219/CPC. PURGAÇÃO

TJSP 20/02/2019 - Pág. 3047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3047 exercício do múnus,pratique ato que implique a constituição de direito real sobre bem de propriedade do curatelado. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 23 de janeiro de 2019.

TJSP 20/02/2019 - Pág. 3047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3047 exercício do múnus,pratique ato que implique a constituição de direito real sobre bem de propriedade do curatelado. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 23 de janeiro de 2019.

TJCE 14/06/2017 - Pág. 561 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1692 561 casado, aposentado, portador do RG nº 299.781 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.199.693-00, ,nascido aos 27/04/1921, filho de Marco de Sousa Brasil e Maria Queiroz de Alencar, residente e domiciliado na Rua Dos Cariris, 67, Bairro Independência, neste Município de Crato-CE; nomeando-lhe curadora, MARIA DE FÁTIMA BRASIL LIMA, brasileira, viúva, bancária aposentada, por

TJDFT 08/02/2019 - Pág. 2126 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga SENTENÇA N. 0705232-32.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF2808000A - JOSE IVO CABRAL RIBEIRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RECONHECER a união estável existente entre as partes desde fevereiro/

TJSP 19/09/2019 - Pág. 2739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2739 Jesonias Medeiros de Souza Requerido: Valter Medeiros de Souza EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE VALTER MEDEIROS DE SOUZA, REQUERIDO POR JESONIAS MEDEIROS DE SOUZA - PROCESSO Nº1003903-46.2016.8.26.0590. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Suces

TJSP 09/06/2021 - Pág. 195 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 195 Vicente, aos 04 de maio de 2021. Limitado os poderes do curador à prática dos seguintes atos: 1 - contrair empréstimos e/ou financiamentos, que não podem conter previsão de prestação mensal que onere mais do que a terça parte do valor mensal do benefício previdenciário do réu, se houver; 2 - celebrar contratos de venda e compra d

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