1.951 resultados encontrados para propriedade do genitor - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
algumas ficam em Santa Isabel outras em Planaltina do Paraná. Quando sua mãe ficou viúva voltou então para a primeira fazenda, São Rafael, que pertencia a Antonio Munhoz Gimenez e Pedro Munhoz Gimenez. Tinha 18 anos quando foi para essa fazenda. Ficou lá de 1968 até 1984. De lá se mudou para outra fazenda em Santa Isabel, onde trabalhou 3 anos na fazenda do Ermelindo. Trabalhou durante os 6 últimos anos com registro, nessa fazenda onde trabalhou de 1968 até 1984, pois os patrões foram
algumas ficam em Santa Isabel outras em Planaltina do Paraná. Quando sua mãe ficou viúva voltou então para a primeira fazenda, São Rafael, que pertencia a Antonio Munhoz Gimenez e Pedro Munhoz Gimenez. Tinha 18 anos quando foi para essa fazenda. Ficou lá de 1968 até 1984. De lá se mudou para outra fazenda em Santa Isabel, onde trabalhou 3 anos na fazenda do Ermelindo. Trabalhou durante os 6 últimos anos com registro, nessa fazenda onde trabalhou de 1968 até 1984, pois os patrões foram
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 534 OUTROS X ETHEL VILCINSKAS E OUTROS - Fls. 167 - Vistos. 1. Noticiada a quitação da obrigação através da composição amigável (fls. 161 e ss.), JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de execução de sentença, movida por THAIS ROQUE e OUTRO em face de ETHEL VILCINSKAS e OUTRA, o que faço a teor
ADVOGADO No. ORIG. : YOSHIKAZU SAWADA : HERMES ARRAIS ALENCAR : 04.00.00068-3 2 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECONHECIMENTO TEMPO DE SERVIÇO URBANO. BARBEIRO. EMPRESA DE PROPRIEDADE DO GENITOR. PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NO PERÍODO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. I - Agravo legal interposto pelo
ADVOGADO No. ORIG. : YOSHIKAZU SAWADA : HERMES ARRAIS ALENCAR : 04.00.00068-3 2 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECONHECIMENTO TEMPO DE SERVIÇO URBANO. BARBEIRO. EMPRESA DE PROPRIEDADE DO GENITOR. PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NO PERÍODO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. I - Agravo legal interposto pelo
mediante os seguintes documentos contemporâneos aos fatos: a) cópia do recibo/declaração de compra e venda do imóvel rural datado de 27.02.64 (fls. 56); b) cópia de recibo de recolhimento municipal referente ao imóvel rural de propriedade do genitor do autor, datado de 10/06/66(fls. 60); c) cópia do IPTR referente ao imóvel rural do genitor do autor do exercício de 1966, 1967 e1968 (fls. 61,62 e 66); d) cópia de recibo de recolhimento municipal referente ao imóvel rural de propriedad
Com contrarrazões. É o relatório. Decido. O benefício de aposentadoria por idade, ao trabalhador rural, encontra-se disciplinado nos artigos 39, inciso I, 48 e 143, da Lei nº 8.213/91. Além do requisito etário, deve-se comprovar o exercício de atividade rural, mesmo que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do benefício. O dispositivo legal citado deve ser analisado em consonância com o artigo
mediante os seguintes documentos contemporâneos aos fatos: a) cópia do recibo/declaração de compra e venda do imóvel rural datado de 27.02.64 (fls. 56); b) cópia de recibo de recolhimento municipal referente ao imóvel rural de propriedade do genitor do autor, datado de 10/06/66(fls. 60); c) cópia do IPTR referente ao imóvel rural do genitor do autor do exercício de 1966, 1967 e1968 (fls. 61,62 e 66); d) cópia de recibo de recolhimento municipal referente ao imóvel rural de propriedad
alqueires de extensão, denominada Sítio Santo Antônio, localizado no Bairro Jacutinga, município de Indiana, onde desenvolviam lavouras de subsistência em regime de economia familiar. Relata que, em 1978, casou-se com o Sr. Roberto Mirandola e continuou nas lides rurais, onde permanece até a presente data. Visando a comprovar a existência da aventada atividade rural, a autora colacionou aos autos os seguintes documentos: a) fls. 22 da inicial:Certidão de Casamento da Autora, ocorrido na
I - Contagem de tempo de serviço, para fins de contagem recíproca, no período de 07.01.1968 a 31.12.1973, em que o autor exerceu a atividade como trabalhador rural, na propriedade do Sr. Alcides Mazotti, denominada Sítio São José, no município de Marilena-PR, com a expedição da respectiva certidão. II - Documentação trazida aos autos se revela incapaz de demonstrar o efetivo exercício do labor rural, pelo autor, no período pleiteado. Os documentos carreados não são contemporâneo