Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2312 Civil. Ausente interesse recursal, nos termos doartigo1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1306 entendo que as providências solicitadas pela parte credora fogem à competência deste juízo, que deve dirigir o processo de acordo com os dispositivos legais, de modo que as medidas pleiteadas não se coadunam com o disposto no inciso IV do art. 139 do CPC. Ademais, a busca de bens passíveis de penhora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3244 Processo 1014707-03.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refriso Refrigerantes Sorocaba Ltda - Robery Bueno da Silveira - Vistos. Fls. 133: anote-se a penhora no rosto dos autos junto ao SAJ, certificando-se. Fls.209: com a vinda da memória atualizada do valor do débito, expeça

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 894 (prazo: 05 dias). Findo os tramites, arquivem-se os autos provisoriamente. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 ADV: ANDERSON CARDOSO DIAS DE SOUSA (OAB 37396/CE) - Processo 0001765-64.2003.8.06.0064 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - REQUERIDO: José Marreiro Cruz e outros - No tocante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 103 não haver a configuração das hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração. Certifique-se o conteúdo desta decisão nos autos principais. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. Maceió,01 de julho de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2879 Processo 1000003-18.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Freire da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Generalli Brasil Seguros S/A - Fls. 417 e 418: Nada a considerar. Atentem-se os patronos ao correto direcionamento das petições, tendo em vista que os autos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4170 - Luis Augusto de Souza Filho - Vistos. Fl. 100: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP) Processo 1000673-85.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Vistos. Homo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 256 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 27235A/MT), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0748070-50.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: Maria Helena da Silva - REQUERIDO: Sky Serviços do Brasil Ltda e outro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2261 39 a situação fática do requerente não condiz com suas afirmativas, como no presente caso. Tal entendimento, insta salientar, não destoa da jurisprudência do Egrégio STJ, conforme atesta a seguinte decisão: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA. SIMPLES DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO RE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 934 se vislumbra causas de aumento de pena. Isso posto fica o Réu condenado à pena de 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de detenção. Invoco, outrossim, o disposto no art. 33, §2º, alínea c, do CP e imponho ao réu o cumprimento de sua pena em regime inicialmente aberto. Denego ao réu a conversão de pena de que trata o art. 44 do CPB, porque se trata de delito cometido com v