31 resultados encontrados para prosseguimento do feito. devidamente citado - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3198 Notificação Processo Nº RTOrd-0000931-63.2015.5.12.0019 RECLAMANTE MICHELLE REIF ADVOGADO Diogo Aderbal Simioni dos Santos(OAB: 34451-A/SC) ADVOGADO JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) Em 6 de Abril de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado pelo servidor Técn
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6473 SAO PAULO, data abaixo. Esclareça a reclamante, no prazo de cinco dias, o Sr.Sílvio é sócio HSIE TAI LI de qual empresa reclamada, para fins de ensejar a citação dos DESPACHO termos do artigo 880 da CLT, visto que, conforme o despacho de Considerando a(s) diligência(s) certificada(s) nos autos, id.6c1ddde, apenas o Sr.Geraldo José Belini Amorim foi forneça
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 339162/SP) TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDAS LTDA TROLEBUS SAO JUDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA VIACAO DIADEMA LTDA SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 339162/SP) EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA. BALTAZAR JOSE DE SOUSA 4202 pela aplicação da teoria da desconsideração da personalida
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7318 II – FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Da contribuição Sindical. PODER JUDICIÁRIO A contribuição sindical tem natureza tributária, uma vez que é JUSTIÇA DO compulsória, instituída pelo art. 578, da CLT, recepcionado pela CF (art. 8º, IV, e art. 149), sendo contribuição de interesse das INTIMAÇÃ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ANO DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VAQUEIRO, FILHO DE MAR IA SARDINHA DOS SANTOS E BONFIM ALBANO DOS SANTOS, NASCIDO AOS 07 /06//1983, RESIDENTE NA RUA 17, Q. 23, L. 26, LOTEAMENTO RESIDENC IAL AMERICA, ANAPOLIS-GO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL BRASILEIRO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISA O COM PRAZO ATE 29/01/2027. PROMOVA O CAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ADV REQTE : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA ADV REQDO : 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS A TRANSACAO (FLS. 220/223), CELEBRADA NESTES AUTOS DE ACAO REVISION AL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C.C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, REQUERI DA POR WASHINGTON JOSE VAZ CONTRA BANCO PANAMERICANO S/A. EM CONS
2012/6301249197 - RODOLFO KURT BERNAUER (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RODOLFO KURT BERNAUER, para condenar o INSS revisar a renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição do autor, identificada pelo NB. 42/134.47
2012/6301249197 - RODOLFO KURT BERNAUER (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RODOLFO KURT BERNAUER, para condenar o INSS revisar a renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição do autor, identificada pelo NB. 42/134.47
10 (dez) dias úteis e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos a uma das C. Turmas Recursais de São Paulo, com as nossas homenagens e mediante as anotações de praxe. Transitada em julgado, oficie-se à APSDJ-Marília para que, em 30 dias corridos, comprove nos autos a implantação do benefício com os parâmetros acima indicados e intime-se o INSS (via PFE-Ourinhos) para em 60 dias corridos apresentar nos autos o cálculo das parcelas atrasadas (entre a DIB e a DIP, com
referida decisão, conforme fls. 85/102.Em decisão proferida às fls. 106/107, aquele Juízo indeferiu o pedido de tutela antecipada e reconsiderou a decisão de fl. 82, determinando o regular prosseguimento do feito. Devidamente citado, o INSS apresentou contestação às fls. 118/126, contrariando os argumentos da parte autora e pugnando pela improcedência dos pedidos.À fl. 129, decisão do TRF 3ª Região em que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pela parte autora.Às fl