Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 535 4º do art. 357 do CPC, as quais deverão comparecer à assentada independente de intimação do Juízo (art. 455 do CPC). III. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação. IV. Expedientes necessários. Cumpra-se. ADV: BEL. ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 1016/AL), ADV: ANDERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2132 danos. Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP) Processo 1000935-16.2020.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Conceicao Go

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1648 hipótese de ser declarada a preclusão, referida tese abarca somente valores apurados até 12/2012, sendo de direito da exequente apresentar cálculo complementar de 01/2013 a 07/2018, período esse não acobertado pela decisão em testilha e que se encontra passível de cumprimento por não estar caracterizada prescriç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 210 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTER PARS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Defiro a gratuidade. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte Requerente, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3534 com fundamento no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Em síntese alegam os autores que em 05 de dezembro de 2015, adquiriram junto à ré um apartamento e, nesta ocasião, foram informados de que haveria uma cobrança de 10 parcelas de R$80,00, referente ao serviço de assessoria na elaboração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2369 processual para as pessoas jurídicas (caput do art. 98 do Código de Processo Civil), sem que a declaração de pobreza seja suficiente para que a empresa que se diz impossibilitada de recolher as custas e despesas, a contrario sensu do §3º do art. 99 do mesmo Codex, exigindo-se a prova da impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 986 Processo 0001639-19.2018.8.26.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Henrique Vasconcelos Amorim - - Jefferson Alexandre Aparecido Sena - - Ranna Larissa Almeida Lima - Passo ao dispositivo. ANTE O EXPOSTO e, considerando no mais que dos autos consta, JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 588 a serem decididas nem nulidades a sanar. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela: O autor pretende a antecipação da tutela para que seja fixada a guarda do menor para si ou, de forma subsidiária, que seja fixado o regime de visitas com relação à criança. Apesar de o autor alegar, em sua inicial, que o comportamento da r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1987 posição trazida no Parecer nº 377/08-J da E CGJ/SP, no qual se aponta a inconstitucionalidade do art. 20 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, por afronta ao tratamento isonômico que deve ser dispensado às partes. O parecer se embasa em doutas decisões do E STJ (EDcl no REsp nº 946.591, rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1875 da segunda via do mandado, procederá, de imediato, à penhora e à avaliação dos bens suficientes para satisfazer a execução, preferencialmente, sobre os indicados na inicial pelo exequente, se for o caso. No ato da penhora, o Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o executado desta (§§ 1º e 2º do