Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 297 polo passivo/executado, via Diário da Justiça Eletrônico-DJE para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento atualizado do débito indicado de R$ 1.304,77 (um mil, trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos), válido para agosto/2016, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1393 art. 652-A do CPC). 2) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar(em) o valor indicado na inicial, acrescido da metade do valor dos honorários acima estipulados (caput do art. 652 e parágrafo único do art. 652-A do CPC), intimando-o, ainda, de que, independentemente de penhora, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1624 192 decretada a extinção da punibilidade do agente. Leia-se:Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente;4.Em face do exposto, considerando estar comprovada a morte do condenado, declaro extinta a punibilidade de Uiratan Maxwell Tenório da Silva, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 3 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714063-23.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - AUTORA: Genilda Soares de Holanda da Silva - RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 312 CIBIJEC. P.R.I. Maceió,01 de junho de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: ANDREYA DE CÁSSIA MONTEIRO MARINHO (OAB 13540/AL) - Processo 0000467-03.2017.8.02.0082 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - QUERELADA: Edila Monteiro - S E N T E N ÇA: “Vistos, etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4236 judicial do valor nominal do empréstimo apontado na inicial, no prazo de 10 dias. A caução apenas será dispensada mediante a apresentação, pela autora, de extratos bancários da conta em que recebido o benefício no período de dois meses contados da data da contratação onde seja possível verificar a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2920 declaratória cumulada com repetição de indébito que tenha por escopo afastar a incidência de ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada de energia elétrica. 4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 891 a opção pela propositura de ação nos Juizados enseja a designação da referida audiência, não se sujeitando, em princípio, à possibilidade de dispensa a pedido das partes. E ante a situação excepcional, em que há determinação do E. TJSP para trabalho remoto, seguindo regulamentação do CNJ, em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 298 prospera alegações dos executados, posto que na condição de fiadores do contrato de locação objeto da ação, a penhora de seu imóvel, ainda que se considere ser ele bem de família, pode ser realizada, nos termos do artigo 3º, VII, da Lei nº 8.009/1990. O Colendo Superior Tribunal de Justiça consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1914 de embargos (15 dias), fluirá a partir da juntada aos autos do mandado de citação. 8- Não havendo pagamento nos 03 dias posteriores a juntada do mandado de citação, mais o prazo dos serviços de malotes do Tribunal de Justiça, o cartório intimará a parte autora para manifestar em termos de prossegui