10.001 resultados encontrados para prosseguimento do procedimento - data: 26/07/2025
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Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
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Influenciadora é detida no MA por divulgar ‘Jogo do Tigre’ após se comprometer com a polícia a não fazer mais a divulgação
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Justiça nega pedido de Saud (MDB) para suspensão imediata da CPI da Saúde em Taubaté, SP
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2188 Processo 1502053-62.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO - - DEZIDERIO COSTA RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias f
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2219 (OAB 430964/SP), MARIA ORSI CEMBRANELLI (OAB 451362/SP), BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS (OAB 449841/ SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP) Processo 1501090-88.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2093 anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP) Processo 1501248-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - N.O. - Vistos. Em a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1600 Intime-se. - ADV: SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP), REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP) Processo 1500203-70.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de P
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1017 na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: ISADORA REZENDE BONAMIM (OAB 449596/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP) Processo 1500247-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2218 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1601 Processo 1501812-88.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2980 Aparecido Pomini - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificado-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento e
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2424 Processo 1004090-40.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilce Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - Manifeste-se o requerente acerca do oficio juntado nos autos. - ADV: LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP), ANA CLAUDIA NASC
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2424 Processo 1004090-40.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilce Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - Manifeste-se o requerente acerca do oficio juntado nos autos. - ADV: LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP), ANA CLAUDIA NASC