Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1395 mandado de averbação/ofício. As partes estão isentas do recolhimento de custas e emolumentos. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. São José do Rio Preto, 13 de agosto de 2013. - ADV: CELSO PROTO DE MELO (OAB 81804/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3414 pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3077 link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2032 MELO (OAB 81804/SP), OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP) Processo 1503590-65.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.S. - 1. Nos termos do artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, REDESIGNO a audiência anteriormente agendada para o dia 26/05/2021, às 14:45h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2252 decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3160 o caso, oficie-se à empregadora do réu requisitando informações sobre seus rendimentos e para que proceda ao desconto dos alimentos em folha de pagamento e ao deposito na conta bancária informada pela parte autora ou, não havendo, em Juízo. 4. Designo Audiência de Conciliação, a se realizar no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1970 é quinquenal, conforme já firmado no REsp 1.070.896-SC, DJe 4/8/2010, aplicando-se a Súmula n.150-STF. Daí o beneficiário de ação coletiva teria cinco anos para o ajuizamento da execução individual, contados a partir do trânsito em julgado de sentença coletiva, e o prazo de 20 anos para o ajuizamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3259 Oficie-se ao APSADJ do INSS para implantação do benefício de aposentadoria rural por idade em favor do autor, nos termos do decidido na sentença.Decorrido o prazo de sessenta dias da expedição do ofício supra, ou com a apresentação da implantação, apresente o INSS a memória do cálculo do valor devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1805 Nilceia Aparecida Luiz Matheus - - Jose Orlando Batista - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vistos.Em análise dos autos, observo que o pagamento da pensão assegurada ao autor Raphael Luis Matheus Batista iniciara em abril de 2016 (fls. 851), tendo sido suspenso em outubro de 2016, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2916 Processo 1000722-25.2017.8.26.0615 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.C. - Vistos.1. Defiro a gratuidade.2. Estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Com efeito, o autor provou com a certidão de nascimento de fls. 12 ser pai de BEATRIZ AFFONSO CUCOLO, seu direito de visita