Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1465 Proventos ou Pensão - Sebastião Irineu Cardozo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte requerida/vencedora em 30 (trinta) dias. Observo que a parte vencida é benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5346 Processo 0000776-13.2014.8.26.0615 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0062666-51.2006.8.26.0576 - 7ª VARA CÍVEL) - HILDA MARCELINA DE SOUZA - REGINA APARECIDA BALIOTI - - MARIA DAS GRAÇAS GOMES - Vistos. Nomeio a MaisAtivo Intermediação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1600 a recalcular os quinquênios da parte autora com a inclusão na base de cálculo, do adicional ALE, pelo período efetivamente recebido do referido adicional, além da diferença decorrente da aplicação do artigo 133 da Constituição Estadual. Condeno a ré ao pagamento das correspondentes diferenças,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1484 previsões legais e contratuais, tanto que tão somente após decorridos trinta dias do óbito é que foi feita solicitação a tanto, sendo que, demais disso, a própria autora em declaração escrita afirmou que o médico orientou a contratação de uma ambulância ou viagem de carro, dando alta ao paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3160 o caso, oficie-se à empregadora do réu requisitando informações sobre seus rendimentos e para que proceda ao desconto dos alimentos em folha de pagamento e ao deposito na conta bancária informada pela parte autora ou, não havendo, em Juízo. 4. Designo Audiência de Conciliação, a se realizar no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5858 afetasse seu score de crédito, porquanto inexiste publicidade do cadastro. Além disso, a mera hipótese de dificuldade na obtenção do crédito em razão da inscrição do nome do Autor em plataformas de inscrição de dívidas não implica na inequívoca necessidade de concessão da liminar: TUTELA ANTECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2329 o AR (Aviso de Recebimento) retro juntado, que não foi recebido pela própria parte executada. - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP) Processo 1011030-04.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - David Salmazo de Souza - - Diego de Mello Pereira - Alicio Ferreira - - Gean B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2835 TJSP, na internet, no endereço que constará do mandado. Se o acesso eletrônico aos autos depender de senha, a parte e/ou seu advogado deverá(ão) comparecer em cartório para obter essa senha;6- tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica ved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3116 efetivado o ato, dê-se ciência ao demandante (via DJe), que deverá peticionar nos autos principais juntando as peças destes autos. Decorrido o prazo de 15 dias, arquivem-se os autos com a anotação da movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1661 pleitos exceto a multa, que foi fixada em R$ 100,00 (cem reais) diários por hectare ou fração da reserva legal. O decisum foi modificado pelo Eg TJSP, em sede de apelação do Autor, para reduzir a multa por desvinculação das dimensões da área, totalizando-a em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia