Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8276 na conta vinculada do autor, mediante a devida comprovação nos apenas sobre os valores atualizados, e não sobre estes acrescidos autos, sob pena de execução. de juros de mora. ITAJUBA/MG, 19 de abril de 2022. - Período posterior a 05 de março de 2009 (termo inicial para a ANA PAULA COSTA GUERZONI vigência da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 9845 proferida pelo E. STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5867 - processo 0015797-34.2017.1.00.000. PODER JUDICIÁRIO Quanto ao período de atualização deverão ser observados os JUSTIÇA DO seguintes critérios: d) A atualização do crédito CONCURSAL é realizada até o dia do INTIMAÇÃO protocolo do pedido de recuperação judicial. Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU c/c acórdão) estabeleceu expressamente o índice de correção monetária e taxa de juros a ser aplicado, deverão as partes observá ADVOGADO -lo, conforme a decisão proferida pelo E. STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5867 - processo 0015797- RÉU ADVOGADO 34.2017.1.00.000. TESTEMUNHA Quanto ao período de atualização deverão ser observados os s

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7892 INTIMAÇÃO protocolo do pedido de recuperação judicial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a57d800 Entende-se como crédito CONCURSAL: proferido nos autos. d.1) Em relação ao crédito do exequente: quando a admissão do 5 exequente no emprego ocorreu em data anterior à data do DESPACHO protocolo do pedido de Recuperação Judicial. A sen

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) 8087 cada período. c) Tendo em vista que a decisão que transitou em julgado (sentença Intimado(s)/Citado(s): c/c acórdão) não estabeleceu expressamente o índice de - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA correção monetária e taxa de juros a ser aplicado, deverão as partes utilizar a SELIC, conforme a decisão proferida

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 9607 vigência da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº recuperacional, o que ficará a critério do exequente. 11.941/2009): Considerando que existem devedores solidário e subsidiários A mora será considerada a partir da data legal para pagamento dos não abrangidos pela recuperação judicial da primeira salários, incidindo correção monetária e ju

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA(OAB: 181210/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) 10363 cada período. c)Tendo em vista quea decisão que transitou em julgado sentençac/c acórdão) estabeleceu expressamente o índice de correção monetária e taxa de juros a ser aplicado, deverão

Seção I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 18– Processo nº : 5321956/2015 – Goiânia Nome : VALÉRIA FLEURY GOMES TEIXEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 3957/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos dos artigos 24, inciso I da Lei nº 17.663/2012 e 21, §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois p

Seção I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 11 – Processo nº : 4711688/2013 – Goiânia Nome : LUCIANA SOCORRO DA SILVA RODRIGUES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 283/2014 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À DCIF para anotar o

Seção I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 18 – Processo nº : 5374952/2015 – Goiânia Nome : CARLOS ANDRÉ DIAS Assunto : Gratificação de Nível Superior Despacho : 5973/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : no uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo, com base nas normas acima citadas. À Divisã