Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 200 atos praticados e extinção da lide, sem resolução do mérito. Passado o prazo, nos termos do despacho de fl. 18 foi determinada a intimação pessoal da parte autora, para regularizar a representação processual. Nada obstante, não houve qualquer manifestação, sendo que a autora, apesar de intimada, pessoalmente, deixou transcorrer in albis o prazo determinado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 695 tempo de contribuição c.c. tutela antecipada em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em apertada síntese, alega a parte autora que em 12/11/2018 protocolou junto ao requerido pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, o qual foi indeferido sob o argumento de falta de tempo de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3000 cada mês Não se pode olvidar que a realização de audiência de tentativa de conciliação em todos os processos inviabilizará a almejada celeridade no provimento jurisdicional, na medida em que é cediço a insuficiência de estrutura física e pessoal para abarcar toda a demanda de ações que são pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1115 ao pleito da autora, por parte da administração municipal, o certo é que se trata de ato praticado na gestão anterior à atual (12/02/2015). Assim, ao menos por ora, não há elementos suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da autora, nos termos do art. 311, do CPC. Os fatos são controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 947 Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por EDILMA MARQUES DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 1.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 2999 ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 602.01.2010.019112-5/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DANOS MORAIS - MADALENA DOS SANTOS PINTO X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA E OUTROS - Fls. 93/95 - Vistos. Dispensado o relatór

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 290 Contratos de Consumo - REQUERENTE: Antonio Aldenir Calixto de Sousa - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - Isso posto, adoto o Rito Ordinário ao invés do Sumário, determinando a modificação da classe da ação para AÇÃO ORDINÁRIA, e ainda:1) Defiro os benefícios da Justiça gratuita.2)Cite(m)-se o(s) demandado(s) para apresentar(em) CONTESTAÇÃO no prazo de 15(quin

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 195 do mérito (art. 267, inciso VI, do CPC)- Apelação cível julgada prejudicada. - Grifos inseridos. Registre-se, ademais, que o artigo 37, do Código de Processo Civil dispõe que: Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurador em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 695 tempo de contribuição c.c. tutela antecipada em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em apertada síntese, alega a parte autora que em 12/11/2018 protocolou junto ao requerido pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, o qual foi indeferido sob o argumento de falta de tempo de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2756 reparado, em sede de cognição sumária.Assim, ausente o fumus boni iuris, INDEFIRO o pleito formulado.Notifiquem-se, por mandado, os impetrados para que prestem as informações em 10 (dez) dias.Outrossim, cientifique-se a pessoa jurídica da qual faz parte o impetrado para, em querendo, ingresse no feito.Ap�