Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 MINAL NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO O DI A ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, CAPUT, DA LEI N. 11 .343/2006. CITE-SE O REU. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 173

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 381302-29.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3765 NATURE

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DESPACHO : PROCESSO N.: 201501878748 DESPACHO EXPECA-SE , COM URGENCIA, NOVA CARTA PRECATORIA PARA RECAMBIAMENTO DO REU IGOR, COM COPIA DO OF ICIO DE FL. 170, ONDE INFORMA O NOME DOS AGENTES QUE REALIZARAO O ATO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CPP PARA QUE INFORME, COM URGENCIA, EM QUE DATA SERA REALIZADO O RECAMBIAMENTO. AINDA, CERTIFIQUE-SE SOBRE A CITACAO DO REU MARCIO.

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 EQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VIA OFICIO, AUTORIZANDO -SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A AS SINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FOR ENSE. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO, VIA DJE. JA A INTIMACAO D O MINISTERIO PUBLICO E DO DEFENSOR NOMEADO SERA PESSOAL (ARTIGO 3 70, 4, CPP). DOU A PRESENTE DECISAO FORCA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESSE MODO, VISANDO A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA HA MOTIVOS SUFICIENTES PARA O ENCARCERAMENTO PROV ISORIO DO ACUSADO. NA LICAO DO EMINENTE PROCESSUALISTA TOURINHO F ILHO: ORDEM PUBLICA, ENFIM, E A PAZ, A TRANQUILIDADE NO MEIO SOCI AL. ASSIM, SE O INDICIADO OU REU ESTIVER COMETENDO NOVAS INFRACOE S PENAIS, SEM QUE SE CONSIGA SURPREENDE-LO

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 LICADO O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. NESSE SENTIDO V EM DECIDINDO O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS COR PUS - LESAO CORPORAL LEVE E AMEACA - LEI MARIA DA PENHA - LIBERDA DE PROVISORIA - NECESSIDADE - DESPROPORCIONALIDADE DA PRISAO PREV ENTIVA - OCORRENCIA - CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS - SUFICIENCIA DE MEDIDAS CAUTELARES - ORDEM CONCEDIDA. 1.

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 V IEIRA DO CARMO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (VIDE FLS E FL S ) VERIFICO DA ANALISE DOS AUTOS QUE, ASSISTE RAZAO AO ILUSTRE R E PRESENTANTE MINISTERIAL, VISTO QUE, A PRISAO PREVENTIVA E MEDID A DE EXCECAO, POREM, PERFEITAMENTE ACEITAVEL EM SITUACOES ESPECIF IC AS, COMO O CASO DOS PRESENTES AUTOS A PERICULOSIDADE DO AGENTE P ODE SER AFERIDA POR MEIO DA CONCRETA ANAL

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 SSAO DE FIANCA PREVISTAS NOS ARTIGOS 323 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NESTE MOMENTO, NAO E RE COMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUER ITO POLICIAL, CASO CONSTATADA A OCORRENCIA DOS REQUISITOS DO ARTI GO 312 DO CPP, A SITUACAO PODERA SER REAVALIADA. ATENTE-SE AO FAT O DE QUE A IMPUTACAO FLAGRANCIAL, IN CASU

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 O DE QUE A IMPUTACAO FLAGRANCIAL, IN CASU, NAO JUSTIFICA, POR SI, DECRETACAO DE CUSTODIA CAUTELAR. NESSE SENTIDO VEM DECIDINDO O T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPL ES. LIBERDADE PROVISORIA. REITERACAO CRIMINOSA. INEXISTENCIA. AUS ENCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA NOVA REDACAO DO ART. 313 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CRIME PUNIDO COM PE

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL N AO HA NADA A VALORAR; O MOTIVO DO CRIME FOI OBJETO DE APRECIACAO PELO CONSELHO DE SENTENCA, FICANDO CARACTERIZADO O MOTIVO TORPE, TORNANDO-SE IRRELEVANTE NESTE MOMENTO, UMA VEZ QUE SERA LEVADO EM CONSIDERACAO PARA QUALIFICAR O DELITO, PRESERVANDO A INOCORRENCI A DE BIS IN IDEM; AS CIRCUNSTANCIAS DEMONST