TJGO 04/04/2016 - Pág. 1544 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
V IEIRA DO CARMO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (VIDE FLS E FL
S ) VERIFICO DA ANALISE DOS AUTOS QUE, ASSISTE RAZAO AO ILUSTRE R
E PRESENTANTE MINISTERIAL, VISTO QUE, A PRISAO PREVENTIVA E MEDID
A DE EXCECAO, POREM, PERFEITAMENTE ACEITAVEL EM SITUACOES ESPECIF
IC AS, COMO O CASO DOS PRESENTES AUTOS A PERICULOSIDADE DO AGENTE
P ODE SER AFERIDA POR MEIO DA CONCRETA ANALISE DO MODUS OPERANDI
, Q UE REVELA TER ELE PRATICADO DOIS CRIMES EM SEQUENCIA FURTO E
ROUB O, SENDO QUE O ULTIMO EM CONCURSO DE AGENTES COM UM ADOLESCE
NTE, UTILIZADO DE VIOLENCIA CONTRA A VITIMA QUE SOFREU LESOES EM
SEU C ORPO ALEM DISSO, DURANTE A FUGA, O ACUSADO DIRIGIU O VEICUL
O FUR TADO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE F
ISICA DE OUTRAS PESSOAS, CHEGANDO A COLIDI-LO NUMA ARVORE APOS PE
RDER O CONTROLE DA DIRECAO DO AUTOMOVEL OS CRIMES EM QUESTAO SAO
PUNID OS COM RECLUSAO, SATISFEITA A CONDICAO DE ADMISSIBILIDADE P
REVIST A NO ART 313, DO CPP AINDA, HA PROVAS DA EXISTENCIA DO CRI
ME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DESSE MODO, VISANDO A GARANT
IA D A ORDEM PUBLICA HA MOTIVOS SUFICIENTES PARA O ENCARCERAMENTO
PROV ISORIO DO ACUSADO NA LICAO DO EMINENTE PROCESSUALISTA TOURI
NHO F ILHO: ORDEM PUBLICA, ENFIM, E A PAZ, A TRANQUILIDADE NO MEI
O SOCI AL ASSIM, SE O INDICIADO OU REU ESTIVER COMETENDO NOVAS IN
FRACOE S PENAIS, SEM QUE SE CONSIGA SURPREENDE-LO EM ESTADO DE FL
AGRANCI A; SE ESTIVER FAZENDO APOLOGIA DE CRIME, OU INCITANDO AO
CRIME, O U SE REUNINDO EM QUADRILHA OU BANDO, HAVERA PERTURBACAO
DA ORDEM PUBLICA EM QUALQUER UMA DESSAS HIPOTESES, POR EXEMPLO, H
AVENDO N OS AUTOS PROVAS NESSE SENTIDO E UMA VEZ SATISFEITOS OS D
EMAIS REQ UISITOS LEGAIS, DEVERA O JUIZ DECRETAR A MEDIDA EXTREMA
(TOURINH O FILHO, FERNANDO DA COSTA, PROCESSO PENAL, VOL 03, ED
SARAIVA, P 475) A SOCIEDADE ESTA ATERRORIZADA COM O AUMENTO DE CA
SOS DE ASSALTOS, CONDUTAS COMO AS PRATICADAS PELO ACUSADO AFRONTA
A ORD EM PUBLICA, DESAFIA A AUTORIDADE DA LEI E DAS INSTITUICOES
INCUMB IDAS DE FAZER COM QUE ELA SEJA RESPEITADA HABEAS CORPUS R
OUBO Q UALIFICADO MATERIA NAO AFERIVEL NOS LIMITES ESTREITOS DO W
RIT B ONS PREDICADOS PESSOAIS IRRELEVANCIA MEDIDAS CAUTELARES DIV
ERSA S DA PRISAO NAO CABIMENTO PRISAO PREVENTIVA MANUTENCAO I - P
O R MEIO DA IMPETRACAO, O QUE SE PRETENDE E A NEGATIVA DE AUTORIA
TAL DISCUSSAO EXIGE DILACAO PROBATORIA A SER PRODUZIDA NO PROCES
S O DE CONHECIMENTO, SENDO INCONCILIAVEL COM A VIA ESTREITA DO MA
ND AMUS II - NAO OBSTANTE OS PREDICADOS PESSOAIS DO PACIENTE AVEN
TA DOS NO WRIT, A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E O MODUS OPERANDI
EM PREGADO NA SUA PERPETRACAO, QUAL SEJA, MEDIANTE GRAVE AMEACA
COM A UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS, DEMONS
TRAM SUA PERIGOSIDADE E SUA GRANDE CAPACIDADE CRIMINOGENA, TORNAN
DO-O DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVER
SAS DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL SEU CONFINAMENTO PREVENTIVO E NECE
SSAR IO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA (CPP, ARTIGO 312), SERVINDO
PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PRESERVAR A CREDIBILIDADE NO PODER
JUDI CIARIO, ESCOIMANDO A DELETERIA SENSACAO DE IMPUNIDADE, E PR
EVENIR A PERPETRACAO DE OUTROS ILICITOS PENAIS ORDEM PARCIALMENTE
CONH ECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPUS 38547449 20 14 8 09 0000, REL DES JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMAR
A CR IMINAL, JULGADO EM 25/11/2014, DJE 1685 DE 05/12/2014) NESSA
S CIR CUNSTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS N 201600
900300 E, MANTENHO A CUSTODIA CAUTELAR DE HIURE MENDES VIEIRA DO
CARMO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIG
O DE P ROCESSO PENAL P R I DEFIRO A JUNTADA AOS AUTOS DE COPIA DO
TE RMO DE DECLARACOES DA VITIMA ELIZABETH MENDES LIMA ALVES GOIA
NIA , 30 DE MARCO DE 2016 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 297604-57.2013.8.09.0175
: 984
: ACAO PENAL
: ORION SOUZA SANTOS
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