323 resultados encontrados para prova da existe - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 27/02/2018 20190-18.2018.8.09.0069 108 FLAGRANTE JOAO PAULO DA COSTA SILVA PAULO CESAR FERREIRA BORGES MAURICIO RODRIGUES DOS PRAZERES DESPACHO : AUTOS N. 201800201901 DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL , COMUNICOU ATRAVES DO OFICIO DE N 1105/2018, QUE NO DIA 19/02/20 18, POR VOLTA DAS 18H23MIN., EM ABADIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 GRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR (PAILI), O FLAGRANTEA DO TEM APRESENTADO VISIVEL INSTABILIDADE DE SUA SAUDE MENTAL. DES TARTE, ENTENDO SER MEDIDA IMPRESCINDIVEL E URGENTE A REALIZACAO D E EXAME PSIQUIATRICO A FIM DE APURAR A EVENTUAL NECESSIDADE DA AP LICACAO DE MEDIDA DE INTERNACAO COMPULSORIA EM FAVOR DO FLAGRANTE ADO. ENQUANTO SE AGUARDA A REALIZACAO DO MENC
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 569 Não conheço, contudo, do tópico referente ao intervalo intrajornada, uma vez que as razões do apelo se encontram totalmente dissociadas da decisão recorrida. De fato, com relação à matéria, consta do julgado: Intervalo intrajornada: HORAS IN ITINERE. PARCELA DEVIDA. Para configurar a condição capaz de ensejar a percepção de horas in itinere, é Não há qua
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : AP DESPACHO : AUTOS N: 200900992209 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 51. CUM PRA-SE. GUAPO, 06 DE JULHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20137-42.2015.8.09.0069 ( 201500201370 ) AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON HONORIO CARLOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 FASE 402 CPP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 309528-93.2006.8.09.0051 ( 200603095288 ) : 976 : ACAO PENAL : CARLOS ANTONIO BATISTA LIMA PAULO ALVES RODRIGUES VITIMA : MARINA FANTASIAS LTDA ADV ACUS : 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 31486 GO - DANIELA RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 TADO DE GOIAS. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM O FITO DE GA RANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO ADJETIVO PENAL, HEI POR BEM DEFERIR A REPRESEN TACAO E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS DARIO RIBEI RO PIRES, WILTON MARQUES FERREIRA, GEFFERS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 25, CAPUT , E PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 6.830/80, COM AS HOMENAGENS DE ESTI LO. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 30/03/2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2 016) NR. PROTOCOLO : 98727-31.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FAZENDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO , CONFORME VENTILADO EM LINHAS PRETERITAS, O QUE ENSEJA A ESTE JU IZO O DEVER DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, UMA VEZ PRESEN TES PROVAS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 82932-36.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORGE LAURENCIO LOPES ACUSADO : JOAO CARLOS DOS SANTOS GONCALVES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201800829323 AUTOS: 487/18 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TODAS AS TESTEMUNHAS CONSTANTES DO ROL DA ACUSACAO FOR AM INQUIRIDAS, CONFORME FLS. 197/198, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA ==============================================================