323 resultados encontrados para prova da existe - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CEZAR CARNEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EM QUE PESE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 77, DENOTA-SE QUE O COMANDO DA DECISAO PROFERIDA A FL. 74, DETERMINA ALEM DA CITACAO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL E EVENTUAL FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS EM SEDE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VENCIMENT O DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL D E MANDADO DE PRISAO BNMP. INTIME-SE O INDICIADO, PESSOALMENTE, DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISUM E DE-SE VISTA AO(A) REPR ESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DA ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 215075-23.2017.8.09.0051 1740 INQUERITO GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS ANDRE CARLOS DE MATOS DANIEL FERNANDES DE ABREU DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201702150750 PARTE(S): GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS DANIEL FER NANDES DE ABREU ANDRE CARLOS DE MATOS DESPACHO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UANDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICIAL; III NAO FR EQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESE NTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTORPECENTE ; IV NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM COMO NAO PRATIC AR QUALQUER FATO VIOLENTE OU AMEACADOR CONTRA TERCEIROS. ADVIRTO AO BENEFICIARIO, O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 QUATRO) PARCELAS DE R$: 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM VENCIMENTO NOS DIAS 10/07/2018, 10/08/20 18, 10/09/2018 E 10/10/2018 SENDO NECESSARIO A COMPROVACAO DO PAG AMENTO NO CARTORIO CRIMINAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 410-12.2018.8.09.0128 30 ACAO PENAL MARILENE MIRANDA TAVARES GUILHERME PERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 VER INTERESSE DO ESTADO EM DAR CONTINUIDADE A UM PROCESSO FADADO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. NESSA HIPOTESE, A PENA TOTAL FIXADA E M EVENTUAL CONDENACAO AFIGURAR-SE-IA INUTIL, DIANTE DO ULTERIOR R ECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA E DA CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. E AINDA, NESSE CONTEXTO DESTACAM-SE TAMBEM OS PR INCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 GILSON NOE DA SILVA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES ADV ACUS : 45666 GO - MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 11911 GO - IVAN ALVES PINTO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS 47482 GO - LAZARO FRANCISCO S.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACUSADO : WESTERFANI SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A READEQUACAO DA PAUTA DESTE JUIZO, R ED ESI GNO A A UDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, PARA O DIA 01/08/2016 A S 1 5 H: 00 MIN , DEVENDO A ESCRIVANIA COMPETENTE DO FEITO ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. JUNTE-SE CER TIDAO DE ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ACUSADO : MARCOS GOMES DE CASTRO ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201001493529 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: MARCOS GOMES DE CASTRO D E S P A C H O TENDO EM VISTA O PROCESSO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 528/546, BEM COMO MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. 547, INTIME-SE O (A) DEFENSOR (A) DO APENADO PARA SE MANIFESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 PRESO NAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ALEM DA PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, O ART. 312, DO CPP DIZ, AIND A, QUE A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA COMO GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA IN STRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (E O PERICULUM LIBERTATIS). NO CASO EM TELA, A PA