305 resultados encontrados para prova da existen - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 266589/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1448587 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 370159-38.2014.8.09.0175 AUTOS NUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 618669/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5037514 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 455685-70.2014.8.09.0175 AUTOS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 POR SI SOS, NAO DESCONSTITUEM AS RAZOES DA DECISAO QUE ESTABELECE U A REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE OS DOCUME NTOS APRESENTADOS COM O OBJETIVO DE COMPROVAR O ENDERECO DO ACUSA DO ENCONTRAM-SE EM NOME DE TERCEIRO, NAO HAVENDO PROVA DA EXISTEN CIA DE QUALQUER VINCULO COM O MESMO. EM UM SEGUNDO PLANO, A MEDID A SE MOSTRA TAMBEM NECESSARIA PARA ASSEGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVA DA EXISTEN CIA DO FATO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO ADRYEL CESAR SANTOS CANZI, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, COM ARRIMO NO ARTIGO 368, INCISO II, DO CODIGO I NSTRUMENTAL PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO , PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CAUTELAR O MEIO SOCIAL E EVITAR A REITERACAO DELITIVA, ASSIM RESG UARDANDO A SOCIEDADE DE MAIORES DANOS. PRECEDENTES DO STF. 3) (.. .). 4) ORDEM DENEGADA.(TJGO; 1 CAMARA CRIMINAL; PROCESSO N. 20119 4698131; RELATOR DESEMBARGADOR PAULO TELES; DJ DE 10/02/2012). O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECEITUA: "A PRISAO PRE VENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DE POSSE E A PREVIA EXISTENCIA DA POSSE, OU SEJA, A POSSE DO AUT OR DEVE SER ANTERIOR AO ESBULHO OU TURBACAO PARA QUE A ACAO DE RE INTEGRACAO DE POSSE OBTENHA EXITO. DESSE MODO, A PROVA DA EXISTEN CIA DA POSSE ANTERIOR, POR PARTE DOS AUTORES, DEVE SER CABAL E SA TISFATORIAMENTE COMPROVADA. CUMPRE SALIENTAR QUE APESAR DE A PRES ENTE ACAO SER DE NATUREZA POSSESSORIA, A PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NO CASO EM ANALISE, A PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E DOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ESTAO DEVIDAME NTE CORROBORADOS PELA OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL , AS QUAIS NARRAM QUE O ACUSADO CHEGOU AO LOCAL E EFETUOU UM DISP ARO COM ARMA DE FOGO NA CABECA DA VITIMA. DESSE MODO, ESTAO PRESE NTES O FUMUS COMISSI DELICTI MATERIALIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO NASCIMENTO DE CARVALHO RAPHAEL JOSE SOUZA DA SILVA VITIMA : LEONARDO GALVAO DE MORAIS LAIANE SILVA CARNEIRO ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 33496 GO - TERCIO JOSE MENDANHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.001.950 ACUSADO: MARCOS PAULO NASCIMENTO DE CA RVALHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17.06.2019, AS 13H30MIN. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTURA, DEVEND O O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE R PRESO. DE-SE CIENCIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EXP ECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. ARAGARCAS, 30 DE ABRIL DE 2019. J ORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. P