Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 exequente não tenha providenciado o desarquivamento do feito para o prosseguimento da execução, com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o § 5º do mesmo artigo. Após, faça-se conclusão. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2018 18:38:33. ANDRE SILVA RI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 610 Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - AUTOR: Josefa Margareth Barbosa Lobo Pereira - Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência, em sede de liminar. Tendo em vista a natureza do direito controvertido, deixo de designar audiência de conciliação. Retifique-se o valor da causa na autuação do feito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3092 Processo 1001033-91.2020.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neuza Viana da Silva Souza Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DONIZETI APARE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.” Contudo, tais mudanças não implicam em que o julgador esteja obrigado a responder a todos os argumentos suscitados pelas partes quando já há motivo suficiente para proferir a decisão em um determinado sentido e aqueles não sejam aptos a modificá-la. Note-se que nos termos do inciso IV do referi

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico, por oportuno, que a inicial foi instruída em desacordo com as regras do art. 319 do CPC e do art. 14 do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais. Com efeito, constato que não consta dos autos declaração do titular do comprovante de residência apresentado, tampouco prova do indeferimento administrativo. Sendo assim, deve a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo: deve apresentar comprovante de indeferimento administrat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA JUIZA FEDERAL BEL. JOSÉ ROALD CONTRUCCI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4608 DEPOSITO 0001095-91.2006.403.6125 (2006.61.25.001095-4) - UNIAO FEDERAL(SP091220 - MARCIA ROCCO DE CASTILHO) X ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA(SP088262 - ANTONIO CARLOS VALENTE E SP029027 - LUIZ FERNANDO LUCARELLI) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo c

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se ciência às partes do laudo pericial apresentado para que se manifestem no prazo de 10 dias. Dê-se ciência ao MPF. Int. 0000418-76.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330005443 - MARGARETH MOREIRA DA SILVA (SP260585 - ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Arbitro os honorários do estudo social em R$ 200,00, nos termos da Resolução n. 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE ASSIS BRASIL VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLÉIA DE OLIVEIRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 050031128.2013.8.01.0016 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jesse Lima Bandeira - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer o levantamento do alvará judicial de pp.

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001295-86.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326004454 AUTOR: BRENO SANTOS COSTA (GO014000 - ENEY CURADO BROM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Considerando a impossibilidade de locomoção da autor(a) BRENO SANTOS COSTA (evento 19), DESIGNO PERÍCIA MÉDICA para o dia 19 de maio de 2021, às 12h00min, na especialidade Cliníca Geral, aos cuidados do Dr. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR, a qual será r

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico, por oportuno, que a inicial foi instruída em desacordo com as regras do art. 319 do CPC e do art. 14 do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais. Com efeito, constato que não consta dos autos declaração do titular do comprovante de residência apresentado, tampouco prova do indeferimento administrativo. Sendo assim, deve a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo: deve apresentar comprovante de indeferimento administrat