Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 22594 ALEXANDRE LAURIA DUTRA Advogado(a)(s): Intimem-se. (SP - 157840) Recorrido(a)(s): RICHARD THOMAS MARCEL BORGES RAMOS (SP Advogado(a)(s): - 174823) /rda PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTe

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NTADE REAL. NO MESMO SENTIDO ACIMA DEFENDIDO, A CORTE ESTADUAL GA UCHA TEM SE MANIFESTADO: O INTERESSE POR PARTE DO APELANTE ESTA P RESENTE, UMA VEZ QUE NAO PODE PAIRAR A MENOR DUVIDA SOBRE UMA REL ACAO DE PARENTESCO QUE VAI ALEM DA VIDA DAS PESSOAS, SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELACAO CIVEL N. 7 0007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELAC AO CIVEL N. 70007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL , OITAVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS STANGLER PEREIRA, JULGADA EM 15/04/2004). SOBRE A PRETENSAO EM DISCUSSAO, CONVEM S ALIENTAR QUE O AUTOR TROUXE AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, D

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 , TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, OITAVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS STANGLER PEREIRA, JULGADA EM 15/04/2004) . SOBRE A PRETENSAO EM DISCUSSAO, CONVEM SALIENTAR QUE OS AUTORES TROUXERAM AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 333, I, DA LEI DE RITOS, FICANDO DEMONSTRADO OS FATOS ATRAVES DAS PROVAS PRODUZIDAS, ALI

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ICIONAMENTO ABALIZADO DA CORTE ESTADUAL DE JUSTICA ACERCA DO TEMA : APELACAO CIVEL. ACAO DE ANULACAO DE TRANSFERENCIA DE BEM A MENO R. PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA NAO CONFIGURADA. COMPROVACAO DE QUE O MENOR NAO E FILHO BIOLOGICO DO APELANTE. PREVALENCIA DA VERDADE REAL. ANULACAO DE ATO DE TRANSFERENCIA DO IMOVEL PARA O NOME DO MENOR. POSSIBILIDADE. NAO TENDO HAVIDO, POR

Seção II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PAIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRIçãO, OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTIçA” O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA DESCONSTITUIçãO DA PATERNIDADE LASTREADA NA COMPROVAçãO DA NãO VINCULAçãO BIOLóGICA, ASSENTADO EM LAUDO DE EXAME PERICIAL QUE CONCLUIU PELA NEGATIVA, PROVIDêNCIA QUE Já é SUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM QUE PESE A VEDAçãO FEITA PEL

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ROT-1001725-55.2017.5.02.0446 - Turma 4 22588 via recursal extraordinária. Incólumes as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Sumula 459, doTST). DENEGA-SE seguimento. Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa / Falta Grave. O mau procedimento doautor nãofoireconhecida pela E. Turma mediante análise da prova documental, que concluiu que o

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RCA SUFICIENTE PARA SUPLANTAR A DISPOSICAO CONTIDA NO ORDENAMENTO , PARA, BASEADO NO COMANDO CONSTITUCIONAL, QUE PRIMA PELA DIGNIDA DE DA PESSOA HUMANA, ESTABELECER A VONTADE CONJUGADA DOS PRETENDE NTES, OS QUAIS SE MOSTRAM IMBUIDOS DE BOA-FE, PARA QUE FACA PREVA LECER A VONTADE REAL, MITIGANDO O RECONHECIMENTO ANTERIORMENTE MA NIFESTADO, POSTO QUE NAO HA QUALQUER IMPED

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ARA FINS DO RECONHECIMENTO. O DIPLOMA CIVIL DISCORRE ACERCA DOS V ICIOS, PRECEITUANDO NO ARTIGO 138, A POSSIBILIDADE DA ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO POR VICIO DE VONTADE, QUANDO A DECLARACAO EMANA R DE ERRO SUBSTANCIAL QUE PODERIA SE PERCEBIDO POR PESSOA DE DILI GENCIA NORMAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO NEGOCIO. CONVEM DISC ORRER ACERCA DAS NUANCES QUE ENVOLVEM O CASO

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MENCIONADOS, RESGUARDANDO A MENOR O DIREITO A FILIACAO: ART. 27: O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIACAO E DIREITO PERSONALISSIMO, INDISPONIVEL E IMPRESCRITIVEL, PODENDO SER EXERCITADO CONTRA OS P AIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRICAO, OBSERVADO O SEGRED O DE JUSTICA. O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA DESCONSTITUICAO DA PATERNIDADE LASTREADA NA COMPROVACAO DA NAO V