Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1346 provas capazes de afastar suas conclusões, estas devem prevalecer. PROCESSO nº 0012043-73.2014.5.03.0032 (RO) RECORRENTE: OTONIEL PEREIRA DA SILVA, ESAB INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos RECORRIDO: ESAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, OTONIEL e, no mérito, negou-lhes provimento. PEREIRA DA SILVA RELATOR: MANOEL

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2302 Passe a ter a seguinte redação: "Contudo, afigurando-se razoáveis as conclusões do experto, ante os demais elementos presentes nos autos, e não havendo outras ADMISSIBILIDADE provas capazes de afastar a conclusão do laudo particular no sentido de que se 'o condutor obedecesse aos limites de velocidades, aliado aos cuidados necessários que exige o tipo de Prese

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2305 sentido de que se 'o condutor obedecesse aos limites de velocidades, aliado aos cuidados necessários que exige o tipo de Presentes os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, veículo e carga, certamente o sinistro em exame não teria ocorrido', conheço dos embargos de declaração. considero correta a decisão de origem ao reconhecer a culpa exclusiva

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9227 5. Justiça Gratuita. O autor juntou declaração de pobreza e a ré não produziu provas capazes de afastar a sua veracidade (Id. c412c06 Pág. 1). 4. Adicional de periculosidade/insalubridade. O autor trabalhou de 06.05.96 a 05.12.13, na função de "operador de empilhadeira". Na vistoria, o perito constatou que prestava serviços nos setores de "sala de materiais, inje

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5813 Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os a irresignação da reclamada, não foram produzidas provas capazes pressupostos legais de admissibilidade. de afastar a conclusão pericial.” MÉRITO Leia-se: Os questionamentos levantados pela embargante não dizem Em que pese a irresignação do reclamante, não foram produzidas respeito a vícios form

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5812 alegação de omissão no julgado. Diante do exposto, decide esta Vara do Trabalho conhecer dos É o relatório. embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento II – FUNDAMENTAÇÃO: nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo. ADMISSIBILIDADE Sano erro material, para que, onde se lê no julgado: “Em que pese Conheço dos emb

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2308 Altero, ainda, a ementa do julgado para que passe a ter a seguinte redação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 371 do CPC, o Magistrado apreciará livremente a prova, atentando aos fatos e circunstâncias dos autos. contudo, afigurando-se razoáveis as conclusões do perito, ante os demais elementos pr

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2311 DE TRABALHO. LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 371 do CPC, o Magistrado apreciará livremente a prova, atentando aos fatos e circunstâncias dos autos. contudo, afigurando-se razoáveis as conclusões do perito, ante os demais elementos presentes nos autos, e não havendo outras provas capazes de afastar a conclusão RECURSO INTERNO DO RECLAMANTE da prova técnica apr

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2314 autos, e não havendo outras provas capazes de afastar a conclusão RECURSO INTERNO DO RECLAMANTE da prova técnica apresentada pela reclamada, impõe-se o acolhimento desta. Por fim, alega o embargante a existência de omissão no v. acórdão, passando a impugnar a avaliação probatória perpetrada, eis que Erro material - Omissão "constante o documento que na ve

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9220 serão válidas sempre que não contrariarem as disposições legais cada, bem como uma bomba de abastecimento". Concluiu que (Id. (CLT, arts. 9º e 623). A redução do intervalo para refeição é uma d963b1a - Pág. 10) "resta caracterizada a condição periculosidade, possibilidade consagrada pelo art. 71 da CLT. em função do abastecimento/enchimento diário de