1.618 resultados encontrados para provido. segundo recurso - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 152 Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSOS RECÍPROCOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO. “MORA CRED PESS”. COBRANÇA SEM LASTRO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA IMPLICA S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 45 Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA : DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PERÍCIA - NECESSIDADE - SENTENÇA ANULADA:- É obrigatória a decretação de nulidade da sentença quando se ve
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 38 Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM). Apelante : Deuticilene Maia Pereira. Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM). Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Procurador : Guilherme Viana Lara Alves (OAB: 148297/MG). ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procuradora : Noeme Tobias de Souz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3300 29 DE OCUPAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. TAXA DE OCUPAÇÃO - 0,5%. MANTIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0655211-20.2019.8.04.0001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cív
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 20 os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ______________ de votos, em dissonância ao Parecer do Ministério Público, conhecer de ambos os Recursos e no mérito dar provimento ao Recurso do Autor e julgar desprovido o Apelo da Autarquia Pre
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 140 notadamente a resolução do mérito e a satisfação prática do direito substancial. 3. Segundo nova regra estabelecida na lei processual civil, ao magistrado cabe buscar a resolução da lide, seguindo o princípio da primazia do mérito, disposto no art. 4º do CPC: Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a soluç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 0309988.65.2015.8.09.0051 imerece reparos neste aspecto. Duplo Grau de Jurisdição conhecido e parcialmente provido. Primeiro Recurso de Apelação conhecido e provido. Segundo Recurso de Apelação conhecido e desprovido. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por CARLOS ALBERTO FRANCA Validação
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 72 às partes em sede de recurso de apelação alterar a causa de pedir ou o pedido, situação dos autos a autorizar o não conhecimento do apelo; 2. Sentença mantida. 3. Remessa Necessária e Apelação não conhecidas em consonância com o Ministério Público. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a colenda
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 38 manifestação ministerial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0650950-41.2021.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ___
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 61 Processo: 0647850-49.2019.8.04.0001 - Apelação Cível, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Alcirene Maria de Moraes Pinheiro. Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM). Advogado : Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM). Advogado : Matheus Lima Diniz (OAB: 13747/AM). Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. A