Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2178 113050/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) Nº 0009981-39.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2182 PEIXOTO (OAB: 157640/SP) Nº 0015299-68.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Irene Gonçalves Requeijo (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2183 (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) (Procurador) Nº 0017526-29.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2187 NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) Nº 0025165-07.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edgar Batista Prado (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2190 Nº 0031454-74.1994.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Antonio Carlos Sorrentino - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2194 de São Paulo - Agravado: Apucacouros Industria e Exportação de Couros S/a. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Francisco de Assis Mine R Paiva (OAB: 84848/SP) - Daniela Spigolon Lou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2198 Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) Nº 0052435-70.2007.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet Santos - Agravado: Matheus Montingelli de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2236 Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) Nº 0390636-27.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1776 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 50) - Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) (Fls: 15) 0001768-02.2008.8.26.0609/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taboão da Serra - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1783 da Seção de Direito Público) - Agravante: Adanzil Limonta e Outros e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 0004748-29.2010.8.26.0292/50000 - Proc