Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 796 DE SÃO PAULO - APDO(S): FRANCISCO FRITOLI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SONIA A M REIS STIPP LUQUE. 946.099-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): VIGORELLI BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 905 597.797-4/0 - LIMEIRA - REL. DES. ALVARO PASSOS - APTE(S): ODAIR HENRIQUE - APDO(S): INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S A (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELCIO TRUJILLO E SOUSA LIMA. - ADV(S): OSVALDO STEVANELLI E DARCY DESTEFANI. 597.798-4/5 - LIMEIRA - REL. DES. ALVARO PASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 824 878.586-5/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA AGDO(S): GERALDO R DE SOUZA NETO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA. 878.620-5/6 - PEDREIRA - REL. DES. J. MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 708 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 890.085-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ERNEST FRITZ ARNOLD E MARIA SALETE DE SANTANA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1052 JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 885.389-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PRATEX CENTRAL DE EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 966 DE CARVALHO. - ADV(S): ELIS ANGELA FERRARA PAULINI E .. 905.131-5/4 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S): MOURADIAN RAYMOND - EXTINGUIRAM O PROCESSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): ELIS ANGELA FERRARA PAULINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 982 979.243-5/1 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - AGDO(S): LELLO EMP IMOB LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES E JOSÉ CARLOS DAS NEVES CARRAMAO. 97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1791 introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403/11, em especial as medidas cautelares. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. V.U. - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000240-87.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Lucas Diego dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1183 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): EDITORA PERUIBE EXPRESSAO COMÉRCIO E MARKETING LTDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 633.517-5/9 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1184 RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 671.183-5/1 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MARIO DE OLIVERIA FATTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. P