Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7302 Nº 3007883-41.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Apelante: Alexandre Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 892 914.324-5/6 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S): JOSÉ MILLAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI E .. 914.336-5/0 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. J. MARTINS - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 829 ATRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (SUSTITUIDO POR) E PAULO AFONSO GORGULHO CHAVES (SUBSTITUTO DE) E TANIA MARIZA CHAVES (SUBSTITUTA DE) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL E IAN OLIVEIRA DE ASSIS. 918.66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1571 Nº 9000056-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Alex Gomes Torres - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, a fim de condenar o apelado por infração ao artigo 155, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 999 Nº 990.10.134153-0 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Normando Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB: 181402/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 964 902.103-5/5 - GUARUJA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA APDO(S): HARUO ISHIKAWA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): SOLANGE ALVAREZ AMARAL. 902.104-5/0 - GUARUJA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 820 SELECIONADOS AMARAL S A - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): . E JOÃO BOYADJIAN E MÔNICA TONETTO FERNANDES. 905.025-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 592 598.778-4/1 - LIMEIRA - REL. DES. ALVARO PASSOS - APTE(S): DAVID MAGNO DA SILVA - APDO(S): INDÚSTRIA EMANOEL ROCCO S A (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELCIO TRUJILLO E SOUSA LIMA. - ADV(S): OSVALDO STEVANELLI E DARCY DESTEFANI. 598.779-4/6 - LIMEIRA - REL. DES. ALVAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1668 Ivhana G. Tortola - Paciente: Paulo Henrique Fabricio Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) - 4º Andar Nº 0003758-43.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Wagner de Jesus Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 814 871.288-5/0 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): ANTÔNIO SANT ANNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE M