Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 734 AGDO(S): ADEMIR ANTÔNIO SALVAGO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA. 966.933-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AGDO(S): BENTO CUSTODIO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 847 971.256-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - AGDO(S): DAVID RIBEIRO DE OLIVEIRA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 927 875.673-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): NAIR PIRES PEREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA. 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 521 994.08.200491-0 (0752991.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Demetrio Camuzzi Filho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: . 994.08.202532-9 (0760735.5/5-00) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1084 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COLOBRAS COLONIZADORA BRASILEIRA LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 866.535-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1235 968.522-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AGDO(S): JORGE BERNARDES DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES. 968.572-5/7 - JACARE�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 822 Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Gilda Gomes - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP) - Advogada: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB: 226247/SP) - Advogado: Andre Luiz L S Tonelli 992.08.022086-9 (1172099/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 518 994.07.195354-6 (0741699.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Aparecido Francisco da Costa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: . 994.07.195393-0 (0741684.5/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1080 ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 864.170-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 822 DE UBATUBA - APDO(S): SHAMPOO COSMETICOS UBATUBA LTDA (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA. 881.181-5/9 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): S