Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2161 Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) (Fls: 18) 0512799-58.2007.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2156 0514507-33.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Raul Cury - Apelado: Ligia Gerani - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 13) 0514646-82.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1803 de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0016519-14.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Eduardo Velera & Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1398 Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0512342-13.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhem - Apelado: Maria Lima dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1772 de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0507071-23.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose da Cruz Santos - Apelado: Francisco Paniquar Filho - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1618 0511292-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Luiz Gonzaga Vieira (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 0511362-66.2013.8.26.0266 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1509 Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 0505100-03.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Domingos Gugliano Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2129 Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) 0541418-50.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Nelson Bruschi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1751 - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Giuseppe Perego - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/ SP) (Procurador) 0526252-18.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2191 de Lima (OAB: 107408/SP) 0521174-98.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Floricultura Oliveira e Lima Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 10) 052117