Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1085 Guarulhos - Apelado: A/c Oswaldo de Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11) 0511456-53.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Francisco Scarpa e Outros - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 945 0047137-39.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Giorgi Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) 0047291-28.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 690 (Procurador) (Fls: 43) 0017417-27.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Bernadino Orenha Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0017467-53.2003.8.26.0077 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 982 Carlos Andre (OAB: 121812/SP) (Procurador) (Fls: 06) 0513816-61.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Maria José dos Santos Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Fls: 07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1797 142137/SP) (Fls: 9) 0504252-84.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Anerito Jose de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0504392-21.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1468 Municipal de Itanhaém - Apelado: Evanir Pedro Massarenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 0503082-77.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Empr Ter e Const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1774 0512201-91.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria do Carmo Pinto Correia e Outros (s) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 14) 0512231-29.2013.8.26.0266 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1764 Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Jaime M Perreira (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) 0005018-98.2011.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1412 (OAB: 70656/SP) (Fls: 89) 0005886-04.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Alfred Josef Shimid - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0005925-98.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1421 0510146-41.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jayme Lino dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 0510176-76.2011.8.26.0266 - Processo Fí