Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1424 Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 0513911-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Osvaldina Altiva Veiga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1438 Apelado: Vanda Martins Rosa - Apelado: Ana Lucia Rosa Rosati - Apelado: Dorival Teixeira Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0511351-37.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1868 0534896-68.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Machado Marques e S/m - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 0535027-43.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1758 Almeida Mello (OAB: 111438/SP) 0502251-24.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria Aparecida da Silva Augusto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0502317-80.2014.8.26.0176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2129 Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) 0541418-50.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Nelson Bruschi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1893 0501050-34.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Municipio da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Hirabayashi e Comercio Importacao e Exportacao Ltda. Epp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Advogado: Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1532 0513876-11.2007.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Denise Maria de Almeida Brisighello (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mococa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Tadeu Netto (OAB: 136479/SP) (Fls: 07) - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1582 Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Clarice Lucas Moreira - Apelado: Marco Augusto Mellão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0517711-56.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 691 0017854-68.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: S B Industria de Residuos e Comercio de Couro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0017871-07.2003.8.26.0077 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 832 108644/SP) 9001728-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001741-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: